Memoriais Trabalhista

_______________ Praça Barão do Rio Branco, 93 Belém-PA, CEP.66015-060 Fone: 4006-8600 Fax: 4006-8603 Home Page: www.oab-pa.org.br 3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARÁ 4 – FUNDAÇÕES R$ 3.600,00 5 – LOTEAMENTOS E RESPECTIVOS MEMORIAIS R$ 9.000,00 6 – LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO (LOCADOR E LOCATÁRIO PAGARÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO) 6.1 – para fins residenciais R$ 1.500,00 6.2 – para fins não residenciais R$ 1.900,00 7 – COMODATO, CESSÃO

EXMO. SR(A). DR(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA -ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 0000638-74.2014.5.07.0017 CONTESTAÇÃO TRABALHISTA CILENE ALBUQUERQUE ROSA, brasileira, viúva, administradora (CRA–CE nº 11.490), portadora do RG nº 94002319029 – SSP-CE e CPF nº 383.922.913-87, residente e domiciliada na Rua Braz de Francesco, n.º 499, Bairro: Presidente Kennedy, CEP: 60.355-633, Fortaleza-Ce, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em

peritos para que emita parecer sobre a questão, ou ainda, fixar data para declarações, em audiência pública, de pessoas com experiência e autoridade na matéria. § 2o Poderão ser autorizadas, a critério do relator, sustentação oral e juntada de memoriais, por requerimento dos interessados no processo. Art. 8o Decorrido o prazo das informações, o relator lançará o relatório, com cópia a todos os ministros, e pedirá dia para julgamento. Parágrafo único. O Ministério Público, nas…

....................................................................................................... 08 4.REFERÊNCIAS.......................................................................................................09 1 INTRODUÇÃO Memorial do processo de institucionalização do Serviço Social Introdução. O serviço social ao extenso de sua existência vem junto à sociedade cumprindo seu papel em suas conjecturas, no Brasil e no mundo, colaborando para a conservação no campo…

concretizada verbalmente ou através de documentos. O vínculo com pessoa jurídica, entretanto, pode ser empregatício, de acordo com a legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação de serviços, registrado em cartório. (fonte:http://www.creasp.org.br) Responsabilidade Trabalhista A matéria é regulada pelas Leis Trabalhistas em vigor. Resulta das relações com os empregados e trabalhadores que compreendem: direito ao trabalho, remuneração, férias, descanso…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADORA: PROFESSORA Ms. ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTADO: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA Goiânia – GO 2010 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no…

1º do art. 139 da CLT. Outras diferença está em eliminar o direito de opção do empregado, no que se refere à prerrogativa de fazer coincidir a data das férias trabalhistas com a data das férias escolares. Como também elidem a prerrogativa de os empregados membros da mesma família alcançarem o gozo da unificado de suas férias trabalhistas. Eliminam também o direito potestativo obreiro de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário, passando esta conversão exclusivamente a depender…

.................................... 47 Departamento de Pessoal 3 APRESENTAÇÃO Os Gerentes de Pessoal, Supervisores, Coordenadores e Empregados que trabalhem com o Departamento de Pessoal têm dúvidas constantes e a nossa legislação trabalhista é confusa, volumosa e dispersa em inúmeros volumes. Este livro é um manual, ou melhor, uma agenda e, como tal, não deve ser lido de uma vez, mas sim pesquisado regularmente, à medida que as dúvidas surgirem. Aqui o profissional…

..................................... 47 Departamento de Pessoal 3 APRESENTAÇÃO Os Gerentes de Pessoal, Supervisores, Coordenadores e Empregados que trabalhem com o Departamento de Pessoal têm dúvidas constantes e a nossa legislação trabalhista é confusa, volumosa e dispersa em inúmeros volumes. Este livro é um manual, ou melhor, uma agenda e, como tal, não deve ser lido de uma vez, mas sim pesquisado regularmente, à medida que as dúvidas surgirem. Aqui o profissional de pessoal

muitos profissionais fizeram com que fosse procurada uma solução emergencial, dada pela criação de um profissional hierarquicamente subordinado ao enfermeiro diplomado e que pudesse ser formado em menor tempo. 1.13. Ainda em 1946, a ABED enviou memorial ao presidente da República solicitando reconhecimento da profissão e separação da carreira de enfermeiro da de auxiliar de Enfermagem. 1.14. Notemos que as relações instituídas entre enfermeiros e a auxiliares são diferentes…