Material Público

falsidade de documento público O crime de falsificação de documento público, esta tipificado no artigo 297 do Código Penal Brasileiro, e elencado no rol dos crimes contra a fé pública, exatamente no rol da falsidade documental. O tipo penal de falsificação de documento público, não exige, para a sua consumação, a efetiva produção de dano, logo, a simples ação do núcleo do tipo já caracteriza o crime. Busca-se proteger com a tipificação deste delito de falsificação de documento…

10004 10005 10006 10007 10008 10009 10010 Feiras, Exposições, Congressos, Mostras, Desfiles de Moda, Solenidades ou outros eventos similares realizados em centros de exposição, casas de espetáculo ou locais similares em recinto fechado, público ou privado. Critério Preço por dia de realização de evento Preço por dia de realização de evento Preço por dia de realização de evento Preço por dia de realização de evento Preço por dia de realização de evento Preço por dia…

Prof.Vítor Cruz Resumão da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Este material traz os principais pontos que devemos nos atentar no que se refere às peculiaridades da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Ao final deste material teremos um “bizuzão” com os principais pontos que devem ser fixados para aquela lida na “véspera de prova”. Vamos lá: OBSERVAÇÃO: Candidatos ao concurso de Auditor ou Técnico da SEFAZ-RS 2014 ou que se baseiam neste edital para estudar…

Classificação Orçamentária da Despesa........................................................... 11 6.1. Material Permanente X Material de Consumo........................................ ..... 12 6.2 Serviços de Terceiros X Material de Consumo............................................ 17 6.3 Obras e Instalações X Serviços de Terceiros............................................. 19 7. Material…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Nalygia de Brito Pinon CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO E FALSIDADE MATERIAL DE ATESTADO OU CERTIDÃO BELÉM 2012 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Nalygia de Brito Pinon CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO E FALSIDADE MATERIAL DE ATESTADO OU CERTIDÃO BELÉM 2012 SUMÁRIO EXPOSIÇÃO........................................................

Resistência de Materiais Cap. 01 3 Princípios gerais. 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 5.0. Introdução. Resistência dos Materiais. Série Concursos Públicos - Curso Prático & Objetivo 15 Série Concursos Públicos - Curso Prático & Objetivo 16 5.1 Série Concursos Públicos - Curso Prático & Objetivo 17 5.2 18 Série Concursos Públicos - Curso Prático & Objetivo 19 5.3 Série Concursos Públicos -…

para as entidades públicas, contudo, para estas, todos os seus fins devem atender o interesse público, seguindo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dessa forma, seu conceito se baseia sob dois aspectos: objetivo (também chamado material ou funcional) e subjetivo (também chamado formal ou orgânico). Para gerenciar, organizar o patrimônio público, surge a figura do Administrador, que será a ponte entre os meios (recursos…

lenço: Objetivo……………………………………………………………pág.4 Público-alvo……………………………………………………pág.4 Descrição…………………………………………………………pág.4 Materiais…………………………………………………………pág.4 Jogo do berlinde Objetivo……………………………………………………pág.4 Público-alvo………………………………………………pág.5 Descrição…………………………………………………pág.5 Materiais…………………………………………………pág.5 Jogo da Cabra Cega Objetivo………………………………………………………pág.5 Público-alvo…………………………………………………pág.5 Descrição……………………………………………………pág.6 Materiais…………………………………………………pág.6…

Índice O Patrimônio Publico 3 Para Fins De Registros Contábeis, Como Se Classificam Os Bens Públicos 5 Inventario 5 Etapas do Inventário 5 Levantamento 5 Arrolamento 6 Avaliação 6 Tipos De Inventário 7 Inventario Inicial 7 Inventário de Transferência de Responsabilidade 7 Inventário de Extinção ou Transformação 7 Inventário Eventual 7 Como Pode Ocorrer A Movimentação, Alienação E Outras Formas De Desfazimento De Bens Públicos 8 Inutilidade ou abandono 9…

Patrimonialista INTRODUÇÃO – O QUE É PATRIMÔNIO PÚBLICO? „Numa concepção restrita: é o conjunto de bens e direitos, mensurável em dinheiro, que pertence à União, a um Estado, a um Município, a uma autarquia ou empresa pública. (Art. 1º, §1º, Lei 4.717/65) „Concepção ampla: conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, que pertence ao povo, para o qual o Estado e a Administração existem. 2 BENS PÚBLICOS É tudo aquilo…