Marcio Aparecido Foi Denunciado Pela Suposta Pratica Do Crime Do Artigo 121 Caput

º 207-69.2014.6.12.0000 ORIGEM: CAMPO GRANDE-MS RELATOR: DESEMBARGADOR DIVONCIR SCHREINER MARAN TIPO: Distribuição automática auxiliar REPRESENTANTE: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB/MS ADVOGADO: Ary Raghiant Neto ADVOGADO: Márcio Antônio Torres Filho ADVOGADO: Arnaldo Puccini Medeiros ADVOGADA: Lúcia Maria Torres Farias ADVOGADO: Thiago Novaes Sahib ADVOGADO: Ricardo de Souza Varoni ADVOGADA: Marina Amorim Araujo REPRESENTADA: Top Midia Painéis…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital:…

Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES REV. MPT — BRASÍLIA, ANO XIII — Nº 26 — SETEMBRO 2003 Redação Procuradoria-Geral do Trabalho S.A.S. Quadra 4, Bloco L — 9º andar — sala 901 CEP 70070-900 — Brasília — DF Telefone: (61)…

IV do Tratado de Extradição firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina em 15 de novembro de 1961, cuja promulgação se deu pelo Decreto 62.979, de 11 de julho de 1968. No mesmo pedido se informa sobre o cometimento dos crimes de privação ilegítima da liber‑ dade agravada e ameaças, com fundamento no requerimento do Juizado Federal 4, de Rosário, e na ordem de prisão proferida por autoridade judiciária competente do Estado requerente, bem como nos dispositivos…

02.07.1824 Criou-se a Confederação do Equador, de inspiração republicana, tendo em vista que Pernambuco não aceitava a nova Carta Constitucional (Constituição do Império do Brasil). Em 16.12.1830 Surgiu o Código Criminal do Império, com 313 artigos. Em 1831 Em conseqüência da abolição de Dom Pedro I, passara o Governo a ser exercido por uma Regência, a princípio Trina e posteriormente Una. Em 1831 (REGÊNCIA) Período imediatamente posterior à abdicação de Dom Pedro I, durante o…

deficiência deverá identificar a deficiência na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo. 4.5. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/ 1999, particularmente em seu artigo n.° 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota…

relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades…

Em 02.07.1824 Criou-se a Confederação do Equador, de inspiração republicana, tendo em vista que Pernambuco não aceitava a nova Carta Constitucional (Constituição do Império do Brasil). Em 16.12.1830 Surgiu o Código Criminal do Império, com 313 artigos. Em 1831 Em conseqüência da abolição de Dom Pedro I, passara o Governo a ser exercido por uma Regência, a princípio Trina e posteriormente Una. Em 1831 (REGÊNCIA) Período imediatamente posterior à abdicação de Dom Pedro I, durante o qual,…

Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de…

.......................... 541 Capital - 1ª Vara de Execução Penal do Estado ............................................................................................................................................... 542 Capital - 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente ............................................................................................................................ 548 Capital - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ....................