Direito na sociedade

Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. Constata-se que, na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social. Certamente que cada povo e cada organização social dispõe de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade. Falar, portanto, de um direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita. 1 Professor Titular de História das Instituições Jurídicas da UFSC. Doutor em Direito e membro do…

1 que os primeiros textos jurídicos estejam associados ao aparecimento da escrita, não se pode considerar a presença de um direito entre povos que possuíam formas de organização social e Capítulo 1 política primitivas sem o conhecimento da escrita. Autores como John Gilissen questionam a própria expressão “direito primitivo”, aludindo que o termo “direito arcaico” tem um alcance O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER mais abrangente para contemplar…

Professor Daniel Mayerle 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer1 Sumário 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Considerações finais 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada…

“depois das dez da noite, deve-se fazer silêncio” que quando não honrado, é motivo de tirar satisfações com o vizinho. Antropologia do direito é uma área da antropologia social ou cultural (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo. Busca identificar, classificar e analisar as formas como se organiza o "campo" jurídico - entendendo-se, aqui, a noção de "campo", como a apresentada na sociologia de…

discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? Existe uma grande dificuldade pelo fato de que não havia a escrita. A fala e os costumes eram o meio que esses povos dominavam para transmitir os conhecimentos da legislação. A lei sempre foi uma maneira de controlar a sociedade, prevenir, remediar ou castigar. Eram pautadas na crença dos antepassados, no ritualismo simbólico e na força das divindades e, portanto, não eram infringidas. …

FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE PRIMITIVA Algumas reflexões mais genéricas sobre a formação, características e fontes do direito primitivo, toma-se relevante destacar um pouco mais as funções e os fundamentos das formas de controle social em sociedades ainda não possuidoras do domínio técnico da escrita. Para urna outra leitura da natureza e das funções do direito arcaico, tomar-se-á em conta as investigações pioneiras e clássicas de Bronislaw Malinowski (1884-1942),…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PERIODO: 1º / DIREITO PROFESSOR: RICARDO SONTAG ACADÊMICAS: KAMILA LORENZI E PATRÍCIA FREYER Um olhar além da superficialidade De acordo com os textos estudados e com a imagem de Malinowski nas Ilhas Trobriand, percebe-se que a sua pesquisa vai muito além de uma observação superficial. Ele mesmo relata que a pesquisa deve ser detalhada, possuir uma larga fundamentação, explicações dos costumes e rotina dos nativos, experiências…

Capítulo 1: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O capítulo de início nos fala do esforço que cada sociedade realiza pra manter uma ordem social, através de normas de regulamentação essenciais, como sistema de controle social. Wolkmer fala que retratar direito arcaico ou primitivo, implica ver diferenças da pré-história e da historia do direito, como também no surgimento dos primeiro textos jurídicos a partir do aparecimento da escrita. Para wolkmer, o…

1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? Existe uma enorme dificuldade para se falar, pois o direito era baseado em cima de religiões, ritual e seus costumes. Ai só depois de algum tempo que foi baseado um direito em cima de lei, e não com os costumes onde foi que eles se confundiram. Sem falar que as fontes jurídicas são muito poucas. 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita,…

RESENHA DE ANTROPOLOGIA TÍTULO: CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem, Brasília, Editora da UnB, 2003. INTRODUÇÃO Neste livro, CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM, Malinowski descreve os costumes locais de uma comunidade primitiva na Melanésia. Onde aspectos gerais (religião, economia, cultura, entre outros) de uma sociedade, colaboram ativamente a maneira de viver desses selvagens. Mais precisamente a lei que…