Direito na sociedade

Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. Constata-se que, na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social. Certamente que cada povo e cada organização social dispõe de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade. Falar, portanto, de um direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita. 1 Professor Titular de História das Instituições Jurídicas da UFSC. Doutor em Direito e membro do…

estejam associados ao aparecimento da escrita, não se pode considerar a presença de um direito entre povos que possuíam formas de organização social e Capítulo 1 política primitivas sem o conhecimento da escrita. Autores como John Gilissen questionam a própria expressão “direito primitivo”, aludindo que o termo “direito arcaico” tem um alcance O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER mais abrangente para contemplar múltiplas sociedades que passaram por…

Professor Daniel Mayerle 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer1 Sumário 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Considerações finais 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada…

FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE PRIMITIVA Algumas reflexões mais genéricas sobre a formação, características e fontes do direito primitivo, toma-se relevante destacar um pouco mais as funções e os fundamentos das formas de controle social em sociedades ainda não possuidoras do domínio técnico da escrita. Para urna outra leitura da natureza e das funções do direito arcaico, tomar-se-á em conta as investigações pioneiras e clássicas de Bronislaw Malinowski (1884-1942),…

Capítulo 1: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O capítulo de início nos fala do esforço que cada sociedade realiza pra manter uma ordem social, através de normas de regulamentação essenciais, como sistema de controle social. Wolkmer fala que retratar direito arcaico ou primitivo, implica ver diferenças da pré-história e da historia do direito, como também no surgimento dos primeiro textos jurídicos a partir do aparecimento da escrita. Para wolkmer, o…

HISTÓRIA DO DIREITO O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS OU DOS POVOS SEM ESCRITA PROFESSOR: HENRIQUE JORGE 1 -INTRODUÇÃO  TODA CULTURA TEM ASPECTOS NORMATIVOS , PADRÕES, REGRAS E VALORES SISTEMAS EFICAZ DE CONTROLE SOCIAL LEI PARTE NUCLEAR DO CONTROLE SOCIAL ( PREVENIR, REMEDIAR OU CASTIGAR) LEI , TRADIÇÃO , PRÁTICAS COTUMEIRAS ( COESÃO DO GRUPO SOCIAL) EXEMPLO: ABORÍGENES AUSTRALIA , POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. 2- FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADE…

HISTÓRIA DO DIREITO • O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS OU DOS POVOS SEM ESCRITA • PROFESSOR: HENRIQUE JORGE • 1 -INTRODUÇÃO • TODA CULTURA TEM ASPECTOS NORMATIVOS , PADRÕES, REGRAS E VALORES • SISTEMAS EFICAZ DE CONTROLE SOCIAL • LEI PARTE NUCLEAR DO CONTROLE SOCIAL ( PREVENIR, REMEDIAR OU CASTIGAR) • LEI , TRADIÇÃO , PRÁTICAS COTUMEIRAS ( COESÃO DO GRUPO SOCIAL) …

discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? Existe uma grande dificuldade pelo fato de que não havia a escrita. A fala e os costumes eram o meio que esses povos dominavam para transmitir os conhecimentos da legislação. A lei sempre foi uma maneira de controlar a sociedade, prevenir, remediar ou castigar. Eram pautadas na crença dos antepassados, no ritualismo simbólico e na força das divindades e, portanto, não eram infringidas. …

Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? Porque falta uma explicação cientificamente correta e respostas conclusivas a cerca das origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré histórico. Alguns autores questionam a expressão direito primitivo, aludindo que o termo direito arcaico tem um alcance mais abrangente para contemplar múltiplas sociedades que passaram por uma evolução social, política e…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS INTRODUÇÃO Na introdução o autor inicia o capítulo demonstrando que toda cultura tem um aspecto normativo, sendo que cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação fundamentais, aptos para operar como sistema de controle social. Devido à grande diversidade cultural de cada povo e de cada organização social, falta uma explicação convincente acerca das origens de…