Loteamento Urbano Mascaro

Curso: Engenharia Ambiental e Urbana Diplomação: Engenheiro Ambiental e Urbano Carga horária total do curso: 3600 horas Estágio obrigatório: mínimo de 168 horas Turno de oferta: Matutino e Noturno Campus de oferta: Santo André 8.1.2 – Perfil do Curso O curso de Engenharia Ambiental e Urbana proposto pela UFABC tem como finalidade a formação de profissionais engenheiros aptos a tratar dos problemas ambientais, urbanos e sócio-econômicos contemporâneos. No Brasil a população…

Municípios. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados aopoder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Conhecimento da legislação sobre Zoneamento, Loteamento, Obras e Posturas. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos e notas fiscais. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público…

tarifas e impostos municipais; Preencher títulos de concessão de habite-se, certidão, contratos e outros processando a entrega dos documentos requeridos parte interessada; Controlar a distribuição de notificações de imposto predial e territorial urbano; Preparar documentos de arrecadação municipal e encaminhar para o contribuinte; Efetuar o lançamento em Dívida Ativa dos Contribuintes em débito com a Prefeitura; Processar a baixa do tributo após o seu recolhimento; Preencher…

Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação IN Instrução Normativa IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPUF Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte KM² Quilômetro quadrado LDO Lei de Diretrizes Orçamentária LOA Lei Orçamentária Anual LRF Lei da Responsabilidade Fiscal 10 MMA Ministério do Meio Ambiente MP…

locação 2 Questões de ordem 3 Locação residencial de imóvel urbano 4 Obrigações das partes 4.1 Obrigações do locador 4.2 Obrigações do locatário 4.3 Síntese 4.3.1 Principais obrigações 4.3.2 Obrigações relativas ao imóvel 4.3.3 Imóvel em condomínio 4.4 Consequências do inadimplemento 5 Direitos das partes 5.1 Direitos do locatário 5.2 Direitos do locador 5.3 Revisão do aluguel 6 Outras espécies de locação de imóvel urbano 6.1 Locação para temporada 6.2 Locação não residencial

momento, em qualquer lugar do país, seja nas grandes metrópoles, seja nas pequenas cidades brasileiras, indo desde pequenos lotes urbanos até grandes propriedades rurais, passando por modestas moradias, mansões, prédios industriais e comerciais e mais uma grande variedade de imóveis. De um lado, estão aqueles que incorporam, aqueles que constroem, os que fazem o loteamento, os locadores, aqueles que simplesmente deseja vender o que lhe pertence. De outro lado, estão os que compram para…

arquitetura feia, horrível, como algumas intervenções que ocorrem aqui, no Rio, e em S. Paulo também” Ferreira Gullar37 A arquitetura, tal como definida no dicionário, é a “arte de criar espaços organizados e animados, por meio do agenciamento urbano e da edificação, para abrigar os diferentes tipos de atividades humanas”38; e por arte, o mesmo autor compreende a “ atividade que supõe a criação de sensações ou de estados de espírito de caráter estético, carregados de vivência…

br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm. Acessado em: 22 fev. 2013 Página 38 /85 TÉCNICO EM ENGENHARIA / TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL DESCRIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO Sumário: Desenvolver atividades inerentes à gestão e operação dos serviços urbanos de águas e efluentes. Manusear com técnica e correção instrumentos e equipamentos específicos de laboratórios de análises de águas e efluentes. Atividades: • Otimizar sistemas convencionais de produção e manutenção, propondo…

restringem ao seu processo de execução, estendendo-se ao longo de toda sua vida útil. Acredita-se que a atividade consuma em torno de 50% dos recursos ambientais extraídos e é responsável por aproximadamente 50% do volume total dos resíduos sólidos urbanos (ADAM, 2001; RÖDEL, 2005). No que concerne ao seu caráter social, salvo as proporções, a atividade ratifica uma situação socialmente perversa, adotando um padrão excludente e concentrado, materiais de uma obra são desperdiçados,…

Malheiros Ed., p. 525. 60. Direitos reais, 9. ed., Forense, p. 15. Em ambos os casos, o não-cumprimento da função social gerará sanções previstas no próprio texto constitucional. 61 Propriedade urbana - é aquela que se compreende dentro do perímetro urbano, que é definido por lei municipal. Essa lei, contudo, por força do art. 32, § I!!, do Código Tributário Nacional, deve observar, como requesto mínimo, pelo menos dois dos seguintes itens: "I - meio-fio ou calçamento, com canalização…