Logística tributária

LOGISTÍCA TRIBUTÁRIA Professor : Almir Gomes Valladas Almirg@br-petrobras.com.br Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema tributário Nacional Sistema Tributário Nacional Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet O Sistema Jurídico Brasileiro e a Hierarquia Das Normas Jurídicas. Constituição Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Medidas Provisórias Leis Delegadas Decreto Legislativo Resoluções do Senado ou da Câmara dos Deputados Atos Administrativos Instruções Normativas, Pareceres, Portarias Circulares, Resoluções, etc. Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema Tributário Nacional Constituição Federal de 1988 (arts 145 ao 162) Tributo – Código Tributário Nacional – CTN Lei n.º 5.172/66, art.3º e 4º Definição: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Código Tributário Nacional – CTN – Lei nº 5.172/66 – Art. 3º) Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema Tributário Nacional Espécies de tributos Imposto (art. 16 do CTN e art. 145, I, CF/88) Taxa (art. 77 do CTN e art. 145, II, CF/88) Contribuição de Melhoria (art.81 do CTN e art. 145, III, CF/88) Contribuições Especiais ou Parafiscais (art. 195 da CF/88) Empréstimos Compulsórios (art. 148 da CF/88) Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet

| Carga Horária: 12h Objetivos: Ao final da disciplina o aluno deverá: • Compreender a necessidade da visão geral e multidisciplinar do Direito Tributário, principalmente para compreender as questões mais relevantes sobre o tema; • Conhecer princípios que regem a repartição constitucional e as competências tributárias na CRFB, além da legislação correlata; • Compreender os riscos legais associados as disposições regulamentares e decidir sobre sua adequação e…

ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS NAS OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA 2 Gravata 2 Introdução 2 ARMAZÉM GERAL 3 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FILIAL 5 DEPÓSITO FECHADO 6 As principais características do Depósito Fechado são: 6 OPERAÇÕES LOGÍSTICAS “IN HOUSE” 6 GESTÃO INTEGRADA DO ESTOQUE : JUST-IN-TIME 7 I)Abertura de armazém geral dentro das dependências do estabelecimento fabril. 7 II)A utilização de…

ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS NAS OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA 2 Gravata 2 Introdução 2 ARMAZÉM GERAL 3 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FILIAL 5 DEPÓSITO FECHADO 6 As principais características do Depósito Fechado são: 6 OPERAÇÕES LOGÍSTICAS “IN HOUSE” 7 GESTÃO INTEGRADA DO ESTOQUE : JUST-IN-TIME 7 I)Abertura de armazém geral dentro das dependências do estabelecimento fabril. 7 II)A utilização de armazém geral fora das dependências do estabelecimento…

Especies tributárias nas operações logísticas Introdução: O estudo do planejamento tributário é um aspecto importante na área da Logística. Sem sombra de dúvidas, que a carga tributária é um custo que deve ser estudado e sempre monitorado nas empresas. As empresas podem utilizar situações novas na área de Logística baseadas no Regime Especial do ICMS. Pode ser, que determinada situação empresarial, não está devidamente descrita na legislação o que pode gerar dúvidas. O que o…

Contribuições Sociais - Noções Iniciais Realizado por: Michel Souza, Guilherme Souza, Daniele Melo, Daniel Professora: Valéria Nazaré Disciplina: Legislação tributária aplicada a Logística Instituição: Senac MARECHAL FLORIANO Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema. INTRODUÇÃO A contribuição social é a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio…

PósPós- Graduação LOGÍSTICA EMPRESARIAL LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA Prof. Magda -2011 FUNDAMENTOS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Direito Financeiro “Ramo do Direito Público que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas decorrentes de sua atividade financeira e que se estabeleceram entre o Estado e o particular". ( Luiz Emydio F. da Rosa Júnior) Seu objeto material é a atividade financeira do estado, que se desdobra em receita, orçamento,…

as exportações estão perdendo participação no mercado internacional. . A logística impacta sobremaneira os custos e a competitividade dos produtos agrícolas. Apesar das deficiências, os investimentos em logística têm sido decrescentes e a matriz utilizada não é a recomendada para o espaçamento geográfico brasileiro. Entre as propostas para evitar tal cenário, tem-se a utilização da multimodalidade e dos Corredores de Transportes e a institucionalização de um órgão de planejamento…

disciplina de Gestão de Custos Logísticos para a obtenção de nota parcial referente a 2ª V.A. sob a orientação do professor Wemerson Martins Medeiros. ANÁPOLIS – GO FEVEREIRO – 2012 1 INTRODUÇÃO Uma das principais características da logística são sua complexidade e grandiosidade operacional e estratégica. Nesse contexto, a dependência de uma legislação tributária dispendiosa e com constante variação são alguns dos pontos essenciais da…

de 2010 - FIEC – FUNDAÇÃO INDAIATUBA DE EDUCAÇÃO Função: Docente de Legislação Tributária no curso de logística e legislação trabalhista para o curso técnico RRICULUM VITAE Nome: Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos Nacionalidade: brasileira Estado civil: Casada Data de nascimento: 05/02/1977 Endereço: Rua Bernardino de Campos 601 –sala 01 – Centro Cidade: Indaiatuba Telefone: 3834-7621/8114-9116/ Profissão: Advogada inscrita na OAB/SP de nº 204.044…