Livro Tercio Sampaio

teologia pagã, depois migrou para a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito. Na Antiguidade Clássica, recorria-se a Hermes, o mensageiro dos Deuses, pela busca da verdade escondida. Hermes foi retratado por Homero (no livro "Odisseia") e Hesíodo (na obra "Os trabalhos e os dias") por suas habilidades e considerado benfeitor dos mortais, portador da boa sorte e também das fraudes. Autores clássicos também adornaram o mito com novos acontecimentos.…

exemplos de imunidade tributária “instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais...; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão” (art. 150, VI, CF). De acordo com o art. 175 do CTN a isenção é modalidade de exclusão do crédito tributário e pode ser concedida a qualquer tributo (imposto, taxa,…

do direito privado e conhecedor do direito civil, sua obra mais famosa tratava das leis civis na sua ordem natural, sua intenção é dar nova ordem como todo racionalista do século XVII. Domat começa sua obra com Tratado de Leis. Segue-se a este um livro Preliminar com regras gerais a respeito das pessoas e das coisas e depois sobre compromissos e sucessões, trata-se na verdade de um tratado das relações dos homens apropriando-se das coisas por meio de convenções, é um tratado sobre as…

durante a sua atuação para encontrar a solução do conflito existente no mundo dos fatos, aplica a norma jurídica, mas para isso deve buscar o sentido das normas1. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2011. 1 35 1 Unidade I Como afirma Tércio Sampaio Ferraz Júnior (2001), “a determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decibilidade de conflitos, constitui a tarefa da dogmática hermenêutica”2. Lembramos ao…

perspectiva metodológica quanto na normalização. Apesar do grande universo de manuais de normas existentes em nossas bibliotecas, poucos parecem atender às necessidades daqueles que se propõem a elaborar monografias, dissertações e teses. Este livro destina-se a facilitar a vida dos alunos, professores e pesquisadores da FDV com vistas a tornar mais simples a difícil tarefa de produzir ciência. Nele as normas da ABNT são decodificadas, permitindo uma maior clareza e objetividade…

educacional e controle do quantitativo de alunos e evasão escolar. O Ministério da Educação e Cultura constitui-se por ser um órgão com forte função normativa que determina e controla padrões para professores, projetos educativo-culturais, seleção de livros escolares, dentre outras ações. Esse órgão, atendendo, dentre outros comandos, às metas "sugeridas" pelo Banco Mundial, enuncia projetos, determina programas dos mais diversos, tais como o Mais Educação, a expansão das Escolas…

Conceito de Anomia Anomia é um conceito criado pelo sociólogo Emile Durkheim no seu livro "O Suicídio" e que designa um estado do indivíduo caracterizado pela falta de objetivos e pela perda de identidade. Segundo Durkheim, este estado é emgrande medida originado pelas intensas transformações que ocorrem nas sociedades modernas e que não fornecem novos valores para colocar no lugar daqueles que por elas são demolidos. Em suma, Durkheim, com o conceito de anomia procura sintetizar a ideia de

poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes, e o executivo das que dependem do direito civil (...). Chamaremos este último o poder de julgar e, o outro, simplesmente o poder executivo do Estado” (Montesquieu, Do espírito das leis, Livro XI, capítulo VI, trad., ps. 148/149). A obra de Jean-Jacques Rousseau contribuiu enormemente para a construção do Estado Moderno, visto que, com sua teoria contratualista e suas inspirações jusnaturalistas, ensinou a liberalização das…

pessoas têm, conferidos pelas regras do direito. d) Sanção de direito: força do poder público que o torna obrigatório. CONCEITOS Alguns objetos possíveis de serem conhecidos possuem uma definição concreta, muitas vezes unitária, tais como caneta, livro. Outros objetos conhecidos no entanto, não possuem uma definição específica, cmo por exemplo, bonito, feio e Direito. Ao mesmo tempo que parece ser uma tarefa smples definir o direito, durante séculos os juristas, filósofos,…

Bens indivisíveis: são as frações, não conservam a qualidade do todo. Exemplo: relógio • Bens singulares são aqueles que são analisados em sua individualidade e se distinguem dos outros, mas que juntos podem formar um bem coletivo. Exemplo: Um livro. • Bens reciprocamente considerados: O legislador chegou a conclusão, que para considerar um bem em relação a outro, uns são principais e outros são acessórios. Os bens de subordinação ou de dependência são acessórios.Exemplo: O…