Livro Codigo Civil E Cidadania Keila Grinberg

na Paraíba oitocentista (1831-1850) / Lidiana Justo da Costa.- João Pessoa, 2013. 194f. Orientadora: Serioja Rodrigues Cordeiro Mariano Dissertação (Mestrado) – UFPB/CCHL 1. História. 2. História e cultura histórica. 3. Guarda nacional. 4. Cidadania. 5. Milicianos. UFPB/BC CDU: 930.1(043) À minha mãe, meu mais belo poema de amor. Pela dedicação, pelo exemplo, pela força de leoa, com que sempre venceu os obstáculos que a vida nos colocou. Vencemos todos, estamos de pé…

Administração Fazendária Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Instituto Brasileiro de Filosofia Instituto de Direito Alternativo Instituto de Filosofia da Libertação Instituto Nacional do Livro junho março número Opus citatum organizador outubro página Padre Paraná Pontífica Universidade Católica Rio Grande do Sul Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Santa Catarina sem data tomo Universidade Estadual de Santa…

crise e democracia no Brasil -1979/1989. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CAPELATTO, Maria Helena. O movimento de 1932: a causa paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981. CASTRO, Celso, IZECKSOHN, Vitor e KRAAY, Hendrik…

juristas que se interessam por ela, quase sempre à custa de investigações muito longas e muito laboriosas, são freqüentemente acusados de pedantismo... Uma apreciação deste gênero não beneficia aqueles que a formulam. Quanto mais avançamos no direito civil, mais constatamos que a História, muito mais do que a Lógica ou a Teoria, é a única capaz de explicar o que as nossas instituições são as que e porque é que são as que existem” (Henri de Page. Traité de Droit Belge. Bruxelas: [s.n.],…

44 1.4. A ordem instaurada pela revolução....................................................................... 60 Cap. 2 – A rebeldia sob o prisma da ordem............................................................................. 66 2.1. Civis ou militares? Mudanças na caracterização dos rebeldes pelos legalistas.... 66 2.2. O povo na revolução............................................................................................. 71 2.3. Sem delito nem destino: rotas…

D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CAPELATTO, Maria Helena. O movimento de 1932: a causa paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981. CASTRO, Therezinha de. História da Civilização Brasileira. Rio de

trabalhadores sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas. Ocorreu a proibição do trabalho infantil, — proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil e revê uma lei especial para regulamentar o trabalho agrícola e as relações no campo (que não chegou a ser feita) e reduz o prazo de aplicação de usucapião a um terço dos originais 30 anos. Nas palavras de Marcos Arruda e…

Bentham. Codificação – idéia de um código unificado e universal, fundado numa ciência da legislação orientada pelo calculo da felicidade. Justificável segundo o princípio científico da utilidade. Articulavam uma idéia de cidadania universal e de direitos cívicos universais, direitos do cidadão do mundo), desenvolvida nessa altura por E. Kant no seu projeto de uma organização jurídica e política mundial (Paz Perpétua). Um dos primeiros projetos modernos de um código foi o de Leibniz…

patrimônio histórico e artístico nacional e institui o tombamento, como um ato administrativo que reconhece o valor cultural de um bem e o protege. Silveira e Rocasolano (2007) consideram o regime jurídico do 18 tombamento como um exercício da cidadania, visto que qualquer pessoa pode desencadear o processo de tombamento de bens culturais. Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é garantido o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da…

desenvolvimento do ensino – p. 142 III.2.3 A questão da proteção dos direitos sociais pelo Direito internacional e a dicotomia entre coletivo e individual no direito brasileiro – p. 150 III.3 As dívidas da liberdade: o Supremo Tribunal Federal e a prisão civil por dívidas – p. 167 III.4 Órgãos internacionais e o seu impacto na cultura jurídica: o caso argentino e o caso brasileiro: possibilidades transformadoras de uma cultura dos direitos humanos – p. 178 Conclusão – p. 192.…