Litisconsórcio E Intervenção De

Litisconsórcio Quando duas ou mais partes figuram em qualquer dos pólos da relação jurídica, surge a figura do litisconsórcio, ou seja, a pluralidade de partes em qualquer dos pólos da demanda. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, assim define o litisconsórcio: “é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo. Se forem autoras, o litisconsórcio será ativo; se rés, passivo; se ambas, bilateral ou misto”. Classificação Há várias…

UNICURITIBA CURSO DE DIREITO ANNA CLÁUDIA ZALESKI MORI CAIO FELIPE CAPRIOTTI CARLA REJANE DE MORAES GRACIANE LEAL MARIA LUIZA SEVERO MELISSA KLAMAS ALLE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS CURITIBA 2009 ANNA CLÁUDIA ZALESKI MORI CAIO FELIPE CAPRIOTTI CARLA REJANE DE MORAES GRACIANE LEAL MARIA LUIZA SEVERO MELISSA KLAMAS ALLE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil como requisito para a obtenção da nota parcial. Curso de…

CAPÍTULO V DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA Seção I Do Litisconsórcio Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I- entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II- os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito III- entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; IV- ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou…

de que num dos pólos da relação processual se coloque mais de um autor ou mais de um réu, surgindo assim a figura do litisconsórcio. O litisconsórcio pode ser ativo ou passivo, conforme se estabeleça entre vários autores ou vários réus. Quando a atuação de pessoas estranhas a um de terminado processo não se dá por litisconsórcio é chamado de intervenção de terceiros. Intervenção de terceiros Ocorre quando alguém intervém em processo como parte ou coadjuvante de uma das partes em…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

-princípio do contraditório (impugnação). Litisconsórcio: é o fenômeno de pluralidade de pessoas em um só ou em ambos os polos conflitantes da relação jurídica processual. Classificação do litisconsórcio: necessário e unitário, comum e facultativo. Litisconsórcio necessário: é aquele indispensável, sob pena de nulidade do processo e da sentença, ou mesmo de total ineficácia desta. Ex: ações que versam sobre direito real sobre imóvel. - Litisconsórcio unitário: em que os…

Litisconsórcio 1. (OAB/SP – 100º/31) Tício adquiriu um imóvel de Caio e César por meio de compromisso de compra e venda. Ocorre que o imóvel apresenta uma série de irregularidades, razão pela qual pretende rescindir o instrumento. Diante desse fato, propõe demanda em face dos promitentes vendedores, o que forma um litisconsórcio: a) Comum, unitário, ativo e ulterior. b) Necessário, comum, passivo e anterior. c) Necessário, unitário passivo e anterior. d)…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…