Linha Do Tempo Do Federalismo No Brasil

BRASILEIRO: O papel do município enquanto ente federativo RESUMO O Estado Federal Brasileiro e o Município enquanto ente federativo. Retorno às origens do sistema federativo e suas características gerais. Visa expor a implantação de tal sistema no Brasil, e como este se dá atualmente. Objetiva analisar o papel do Munícipio no contexto do Estado Federal brasileiro. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, ensejando revisão da literatura sobre a temática. Ressaltam-se as…

Aprendizagem (EVA). Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra as mulheres pode manifestar-se de diferentes formas, como por exemplo: a violência doméstica a violência intrafamiliar e a violência física. De acordo com Koller e Narvaz: "No Brasil, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica; a cada 4 minutos, uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto; 70% dos crimes contra a mulher acontecem dentro de casa e…

FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL: A REFORMA DE PROGRAMAS SOCIAIS As características institucionais dos estados federativos operam para limitar as possibilidades de mudança do status quo, afirmando como ser o parâmetro central é ideia de que nas relações vertical e horizontal a natureza dos estados federativos não precisa da autoridade política e potencializa o poder de veto das minorias. No que tange as relações verticais pode-se ocorrer uma interferência das autoridades

FEDERALISMO NO BRASIL: aspectos político-institucionais (1930-1964) Maria do Carmo Campello de Souza Introdução O que se deseja iluminar nesse ensaio é a importância do conceito de clivagens territoriais para o entendimento da política brasileira. No Brasil dos anos de 1990, elas constituem claramente uma fonte crucial de divisão política nacional. Os interesses regionais, os atores políticos e as políticas públicas fundados regionalmente são contendores críticos na luta por…

filosóficas que apresentam a visão teocêntrica do universo. 3.A Escolástica de São Tomás de Aquino: Foi frade que a partir da visão Aristotélica do mundo trabalhou sua teologia. Principais escritos: Suma contra os Gentios. *Suma teológica. Foi uma linha dentro da filosofia medieval, surgida da necessidade de responder às exigências da fé ensinada pela Igreja e responsável pela unidade de toda Europa. Para ele há 03 degraus que sintetizam a noção de lei: Lei interna, natural e…

sobre a formação do Brasil Celso Furtado nasceu em 1920, na Paraíba. Formou-se em Direito pela Universidade do Brasil, fez Doutorado em Economia pela Universidade de Paris-Sorbonne e pós-doutoramento em Cambridge, na Inglaterra. Foi ministro do Planejamento, no governo João Goulart, e, ao retornar do exilio, ministro da Cultura. É membro da Academia Brasileira de Letras. Neste livro Celso Furtado lança um olhar crítico sobre as instituições que estão se redefinindo, neste tempo de…

análise das DCNs que apresentamos neste artigo está baseada em três documentos elaborados pela Câmara de Educação Básica do CNE em resposta aos PCNs: a Exposição de Motivos ao encaminhamento das DCNs (Brasil, 1997), a Resolução nº 2 de 7/4/1998 (Brasil, 1998a) e o Parecer da CEB nº 4/98 de 29/1/1998 (Brasil, 1998b). A Exposição de Motivos às DCNs começou a circular no CNE em maio de 1997. A análise desse documento revela que, para deliberar sobre as diretrizes e fixar os…

1 Origem Aproximadamente, do ano de 1894 até 1930 o Brasil era governado de maneira oligárquica, por uma república mais conhecida como Republica do “Café com Leite”. São Paulo com o café e Minas Gerais com o leite comandavam estas oligarquias, visto que café e leite eram a nossa maior fonte de riqueza da época. Os populares não tinham vez nem voz, apesar de ser uma República, não existia democracia. Sim, existia o voto, mas não era obrigado. Portanto, ao ver que a maioria das eleições…

a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Governo Provisório da Revolução de 1930, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. Reformando profundamente a organização da República Velha, realizando mudanças progressistas, a Carta de 1934 foi inovadora mas durou pouco: em 1937, uma constituição já pronta foi outorgada por Getúlio Vargas, transformando o…

na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo I. A Formação do Estado Brasileiro. 0 Estado do Brasil nasceu em 1815, quando a colônia, que na realidade já vinha funcionando desde 1808 como sede do reino português, foi equiparada juridicamente à metrópole, passando à categoria de Reino, unido aos de Portugal e Algarves. É interessante assinalar que a idéia de livrar o Brasil da condição de colônia, sem separá-lo de Portugal, partiu de u m francês, o Príncipe de Talleyrand, tendo