Liberalização da prostituição

Liberalização da Prostituição Liliana Pinto Introdução A prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afectivos ou de prazer. Consiste na troca de sexo por dinheiro, bens materiais, interesses profissionais, troca de informações, entre outros. A prostituição em Portugal está a aumentar. Os meios de comunicação referem que metade das mulheres que se prostituem são estrangeiras com destaque para o Brasil e os Países de Leste (Ucrânia, Bulgária, Roménia). O tráfico humano, incluindo o tráfico de menores tornou-se uma preocupação crescente para as autoridades. De acordo com o código penal português, o tráfico de mulheres é punível com pena de prisão de dois a oito anos. Um representante da Comissão da Eliminação da Discriminação das Mulheres, da União Europeia, disse que “não existe prostituição voluntária”. Cerca de 90% das prostitutas que, recentemente, participaram num estudo, afirmaram que gostariam de mudar de vida. Uma pesquisa feita por Alexandra Oliveira, da Universidade do Porto, sobre a prostituição de rua, concluiu que a prostituição deveria ser legalizada de forma e a melhorar a situações e as condições das mulheres. Diferentes tipos de prostituição Em Portugal, a prostituição é exercida de várias formas. Na prostituição de rua, a prostitua aguarda os seus clientes nas esquinas dos edifícios ou enquanto caminha ao longo da rua. Outra forma de prostituição ocorre na forma de…

Aborto - O Direito de Escolha O direito à escolha é a grande promessa para as mulheres que geralmente está associada à despenalização do aborto. Será tudo, no fim de contas, uma questão de direito a uma suposta escolha? Mas escolha de quê? E de quem? Nos debates em torno do aborto, “escolha” não é apenas a capacidade de um indivíduo fazer o que quer, mas também o direito de receber a aprovação social ao fazê-lo. Para além disso, assume-se implicitamente que uma mulher que se…

ANHANGUERA UNIDERP Faculdade de Direito TRABALHO DE TDA IV VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS TEMA: PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS Campo Grande (MS) 02 de setembro de 2013 Turma: D43 ACADÊMICOS: LUCAS GORDIN FREIRE DE MELLO RA: 1299203055 PAOLA PESSÔA DE BARROS RA: 3974913198 Introdução Tráfico…

mecanismos da economia de mercado para enfrentar a burocratização e a centralização e tornar as indústrias soviéticas competitivas, além de garantir o lucro em empresas privadas; a abertura parcial do mercado soviético ao capitalismo estrangeiro; a presença controlada de multi-nacionais; a maior autonomia de empresas estatais. Já a glanost foi reponsável pela liberalização política, pela liberdade de criação de novos partidos e pela presença de um parlamento eleito pelo voto popular.…

conhecimentos científicos e tecnológicos. | | | |Avaliação Formativa: | |NOME:____________________________________ |DATA (início): ___ / ___ / ___ |Versão Final: | | | …

numerosas regiões do mundo, as mulheres estão presentese agem concretamente em todos os setores da vida – social,económico, cultural, religioso e político.  Enriquecem a compreensão do mundo e ajudam a fazer comque as relações entre as pessoas e os povos se tornem maishonestas e genuínas.  Igualdade autêntica em todos os setores: pagamento equitativopara um trabalho equitativo, proteção às mães que trabalham,justiça nas evoluções profissionais, igual tratamento aos cônjugesem relação…

os estrangeiros também já ouviram falar da sensualidade e da beleza da mulher brasileira, e em particular, daquela encontrada na ensolarada região nordestina. A despeito dos reveses macroeconômicos, observa-se um considerável fluxo de turistas estrangeiros nas capitais litorâneas e cidades com melhor infraestrutura hoteleira e urbanística. Quase todos são seduzidos pelas temperaturas agradáveis, roteiros de passeios à beira-mar, programação noturna agitada, e claro, atendendo a um perfil…

(à esquerda) a quem está dando a mão. História . Aula 01 • Revolução Industrial Terceira Fase (1860 a 1900): 1900 até hoje – Surgem conglomerados industriais e multinacionais. A produção se automatiza; começa a produção em série e explode a sociedade de consumo de massas, com a expansão dos meios de comunicação. A indústria química e eletrônica, a engenharia genética e a robótica avançam. História . Aula 01 Revolução Industrial 4 – O pioneirismo da Inglaterra O pioneirismo inglês…

Caracterizado por dois períodos, período de Governação centralizada(1975-1987) e período de 1987 ate aos dias atuais do sistema liberal de governação. No período de governação centralizada que se verificou pós a independência, a máquina da protecção social alterou-se completamente, na década 70 o Governo preocupa-se em assegurar socialmente as pessoas. Nesse período o debate da segurança social era quase inexistente Pos independência alterações qualitativas do modo de intervenção…

e participação política; A participação das mulheres nas esferas de decisão política continua, como sabemos, a ser baixa. Não basta apenas dizer que há uma tendência do crescimento do número de deputadas ou de mulheres a ocuparem cargos políticos, é preciso que nos interroguemos sobre as possibilidades que têm as mulheres nos ministérios, nos partidos e nos parlamentos, de fazerem valer os seus interesses e as suas necessidades nas agendas públicas e políticas. 12º Direito a não ser…