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HENRIQUE CORREIA • Procurador do Trabalho. • Professor de Direito do Trabalho do Praetorium e do LFG. • Autor e Coordenador de diversos livros para concursos públicos. www.henriquecorreia.com.br @profcorreia Facebook: Henrique Correia Facebook – Grupo TRT: www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/ NOTA DE ATUALIZAÇÃO 4ª EDIÇÃO - 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por…

estão previstos tanto no corpo constitucional, como também são encontrados em textos infraconstitucionais. O Estado está legitimado a punir aqueles que cometem crimes através do jus puniendi, ou seja, o controle social realizado através de punição pré-estabelecida. No entanto, este poder estatal está delimitado pelos direitos fundamentais do condenado. Em toda a América Latina, a primeira limitação imposta ao sistema penal é o princípio da intervenção mínima (ZAFFARONI, 2007, p.…

CURSO PREPARATÓRIO DA POLICIA FEDERAL - LFG DIREITO CONSTITUCIONAL Aula 01 Constituição – sentido sociológico – para Ferdinand lassale “é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população” “não é uma folha de papel” sentido político - é uma decisão política fundamental da população. Ele também fala que “não é uma folha de papel”. É uma posição decisionista. Sentido jurídico – (Hans kelsen) constituição é uma lei, é a mais importante entre todo o ordenamento jurídico. O

desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na…

Editora suprir todas as necessidades dos gestores de riscos corporativos. Lançada no último dia 26 de maio na Exposec, a mais moderna ferramenta de análise de risco do mercado obteve aprovação unânime do público presente no evento. Nascido de um projeto de faculdade, o Risk Vision consiste numa ferramenta de TI com o processo de Gestão de Riscos Corporativos embasado no conceituado Método Brasiliano de Gestão e Análise de Riscos Corporativos, alinhado à norma internacional de Gestão…

e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Veremos, no decorrer do nosso curso, as principais formas especiais (ressalvando as que integram outras grades do LFG), com investigação da posição jurisprudencial relevante para concurso, que será objeto da nossa próxima apostila. 2. Teoria do Adimplemento Substancial A doutrina do adimplemento substancial sustenta que não se deve considerar…

Vade Mecum para Concursos Públicos – RT e Vade Mecum Polícia - RT, além de algumas publicações no Ponto dos Concursos. Criador do Método de Máscaras de Redação “Projeto arroz-com-feijão” Professor no Curso Marcato, Federal Concursos, Central de Concursos, Praetorium Concursos Públicos, Anglo Vestibulares e Curso Universitário e LFG. Contatos: nesartori@hotmail.com www.sartoriprofessores.com.br www.facebook.com/profenelsonsartori https://twitter.com/nelson_sartori1 Olá, caro…

Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de concorrência desleal. Informações atualizadas com base no site Dizer o Direito e aulas do curso LFG. CONCEITO, CARACTERES E FUNÇÕES DO DIREITO PENAL. BITTENCOURT – Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança. ZAFFARONI –…

foi o fato de a Instituição certificar que o seu curso era devidamente reconhecido pelo MEC. Assim reza o Código de Defesa do Consumidor sobre a matéria contratos: Art. 48. As declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, ensejando inclusive execução específica, nos termos do art. 84 e parágrafos. Também, este Codex proíbe a propaganda enganosa, como o realizado pelas Requeridas. Art. 6º. São

estivesse com queridos da mesma área profissional. A minha mãe, por suas palavras de amor e incentivo. A Nelisângela Pinheiro, por ter me recebido bem, e por ser exemplo de competência em minha vida. Ao LFG, especialmente a pessoa da professora Laudelina Inácio, pioneira, executora de obras e projetos, pessoa de positivismo construtor. Aos amigos que trabalharam pela pós-graduação em Goiânia, em especial Vanessa Andrade e Cássio Parrode . …