Levando Em Consideração A Moderna Dogmática Penal Disser

fins. A ciência mecanicista com sua intenção de conhecer o que é desconhecido, tem visão restrita em sua própria intenção. Não conhece o próprio processo de conhecer. Não admite o incognoscível, o intuitivo. Seu avanço hegemônico na sociedade moderna, com seu objetivismo gerou o materialismo. O reducionismo e o determinismo dominaram por muito tempo os pensadores de várias teorias, que vêem na redução de qualquer fenômeno a suas partes e na identificação de leis universais que…

Portugal, em termos de mudanças políticas, tinha efeitos direitos sobre Angola e outras províncias do ultramar da colónia. Ao longo de quase quatro séculos, a administração portuguesa procurou em primeira linha fixar-se no vasto território angolano, levando consigo a medida que avançava na conquista de novos espaços, os serviços sociais básicos da administração, a igreja e a Polícia Viveu-se durante aquela extensão de tempo o período da ocupação, marcado pelo volume de construções de…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime…

patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325…

explicitar a diversidade cultural e não diluir a singularidade na igualdade. E complementa2: “No contexto dessa necessidade da era contemporânea, torna-se possível pensar o sistema judiciário como o lugar da discussão da conflituosidade pós-moderna, herdeira em grande medida dos problemas decorrentes da crise da modernidade. Entre os fatores que apontam no sentido favorável a essa tese, destacam-se a maior acessibilidade do Poder Judiciário em relação ao Legislativo e ao…

in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos…

patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325…

patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325…

Criança e do Adolescente — Lei 8.069/90 — Estudos sócio-jurídicos. Rio de Janeiro, Renovar, 1991. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado — comentários jurídicos e sociais. São Paulo, Ed. Malheiros, 1992. 4. Justiça penal — crimes hediondos, erro em direito penal e juizados especiais. Centro de Extensão Universitária. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993. 5. Formação jurídica. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994. 6. Conheça o MP. Recife, OSCAMP, 1996. 7. Direitos da pessoa…