Leia O Relatório A Fundamentação E A Conclusão Do Parecer

de Semana de Aula 5 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa (2) Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Reconhecer as características da ementa do Parecer; - Produzir ementas. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura e características da Ementa 2. Conteúdo da Ementa 3. Relação entre partes do Parecer e elementos da Ementa Aplicação Prática Teórica Esquematicamente, apresentamos as principais orientações para a produção da ementa do Parecer técnico-formal. …

| No mesmo sentido, vejamos quais os requisitos exigidos, por exemplo, para a sentença. |Art. 458 do CPC – São requisitos essenciais da sentença: | |Inciso I |O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido | | |e da resposta do réu, bem como o registro das principais | | |ocorrências havidas no andamento do processo; | |Inciso II |Os fundamentos

suais: são indispensáveis a narrativa dos fatos importantes da lide, a fundamentação de um ponto de vista e aplicação da norma, em forma de pedido, decisão etc. Não importa se a narraƟva dos fatos será denominada “dos fatos” (peƟção inicial) ou “relatório” ( sentença, parecer, acórdão). Também não cabe, neste momento, nomear a parte argumentativa como “do direito” (peƟção inicial) ou fundamentação (parecer). Pretendemos apenas, nesta primeira aula, como já dissemos, que o estud

PLANO DE AULA 5 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Questão 1 Leia o relatório, a fundamentação e a conclusão do Parecer do Procurador de Justiça Paulo César Pinheiro carneiro que se apresenta e, de forma compatível com esse conteúdo, redija uma ementa para essa peça. Não deixe de respeitar, também, todas as orientações já explanadas. Observamos que esta peça encontra-se disponível no capítulo 8 da nova edição do livro-texto desta disciplina - Lições de Argumentação Jurídica: da…

Passo 1: Para realização da tarefa, leia atentamente os seguintes documentos •BRASIL. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Brasília, DF: Senado, 1991. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2013. Se preferir, clique aqui. Atenção: basta a leitura do artigo 11, que especifica as diversas modalidades de segurados – beneficiários da Seguridade Social. •BRASIL. Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2013. Se…

TURMA: VISTO DO COORDENADOR PROVA TRAB. GRAU RUBRICA DO PROFESSOR DISCIPLINA: Linguagem Jurídica AVALIAÇÃO REFERENTE: A1  A2  A3  PROFESSOR: Fábia Marucci MATRÍCULA: Nº NA ATA: DATA: 14/04/2013 NOME DO ALUNO: Leia os textos abaixo com atenção. Texto I: Pastor é acusado de seis estupros Pastor vinha sendo investigado há um ano após as denúncias das mulheres, na maioria seguidoras da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, que ele comanda desde 1993. Conforme

demonstrar a verdade dos fatos alegados; Inciso VII o requerimento para a citação do réu. No mesmo sentido, vejamos quais os requisitos exigidos, por exemplo, para a sentença. Art. 458 do CPC – São requisitos essenciais da sentença: Inciso I O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Inciso II Os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e…

Reconhecimento _____________________________________ 39 Unidade 3 Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE) e Relatório Fotográfico Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE) ____________ 59 Relatório Fotográfico__________________________________________ 63 Unidade 4 Parecer COMDEC, Decreto e Ofício Parecer COMDEC, Decreto e Ofício _____________________________ 69 Parecer COMDEC____________________________________________ 69 Decreto…

| | | |Leia com atenção este Manual de Estágio e guarde-o para futuras consultas. | |

aspecto continha elemento plural, o aluno o respondeu no singular. Exemplo: na prova da Aneel, para engenheiros, havia um aspecto do tema que pedia “formas de economia de energia”. Naquela prova, um aluno citou uma forma de economia de energia. Conclusão: o aspecto valia três pontos, e o aluno conseguiu apenas 1,6 ponto. Portanto, se pedirem plural, é bom ficarem atentos para citarem, pelo menos, dois elementos pedidos no aspecto. Outro exemplo: no aspecto havia uma palavra X, o aluno…