Lei N º 11 87 Versus Lei Nº 19 2014

Caderno de Questões C apítulo 1 T e o r i a G e r a l d o E s ta d o e e o D i r e i t o A d m i n i s t r at i v o 1. (FUNRIO – Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do…

Legislação Trabalhista e Previdenciária 2014 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Organizadores do Livro Andréia Marques Maciel Ana Cláudia Petrini Spessotto Autores dos Originais Marcelo A. de Toledo Lima Rafael Altafi n Galli Ricardo G. C. China Zilda Cristina dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a…

Florestal 37 8.2. Conteúdo Programático das Disciplinas dos Eixos Temáticos 41 8.3. Pré-requisitos dos eixos temáticos 79 9. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NO PROJETO PEDAGÓGICO 79 9.1. Colegiado do curso 79 10. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 80 11. MATRÍCULA 80 11.1. Matrícula nos Eixos Temáticos e Disciplinas 80 12. SISTEMA DE AVALIAÇÃO 81 13. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ORIENTAÇÃO ACADÊMICA E ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO 81 14. COMPROMISSO DO DOCENTE, DISCENTE E…

Desenvolvimento 2013-2017 Dezembro 2012 Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 2 ÍNDICE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS ............................................................................................................................. 11 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 13 2. DESEMPENHO SOCIO-ECONÓMICO DE ANGOLA 2007-2012…

os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico,…

FRENAGEM REGENERATIVA EM VEÍCULOS HÍBRIDOS. São Caetano do Sul 2014 VICENTE NUNES JUNIOR ESTUDO DAS PRINCIPAIS VANTAGENS DO USO DA FRENAGEM REGENERATIVA EM VEÍCULOS HÍBRIDOS. Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Engenharia Automotiva, da Escola de Engenharia Mauá do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Daniel Vilela. São Caetano do Sul 2014 Nunes Junior, Vicente Estudo das principais…

conta-corrente) para titulares menores emancipados, deve-se apresentar, além de cópia e original dos documentos RG e CPF e do comprovante de endereço, registro de nascimento com a Averbação da Emancipação conferida pelos pais. A existência, perante a lei, das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição dos seus contrates, atos constitutivos, estudos ou compromissos em seu registro publico peculiar. Antes da inscrição, a pessoa jurídica pode existir no plano dos…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados…

.......................................................................................... 63 PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM ............................................................................................................ 65 APLICAÇÃO DA LEI PENAL ..................................................................................................... 67 DOLO / CULPA…

ISSN 1679-8902 Ano IV | Nº 5 | Jul-Dez 2008 Intellectus Ano IV | Nº 5 ISSN 1679-8902 INTELLECTUS. Revista do Grupo Polis Educacional. Jaguariúna – SP: Grupo Polis Educacional. Eletrônica Semestral Inclui bibliografia 2 Revista do Grupo Polis Educacional Jul-Dez 2008 Intellectus EDITORIAL A Revista Intellectus é um dos veículos de divulgação do conhecimento científico produzido pelos docentes do Grupo Polis Educacional e também por outros colaboradores…