Incentivos econômicos na nova lei de gestão de florestas públicas.

Título Incentivos econômicos na nova Lei de gestão de florestas públicas. Relatório final do Projeto de Iniciação Científica financiado pelo Projeto Controversa do Centro Acadêmico Visconde de Cairu, FEA-USP Outubro 2008 Índice Apresentação: ................................................................................... 4 1) Capítulo 1 ...................................................................................... 6 1.1) Histórico ambiental ............................................................................................. 6 1.2) Escola do Meio Ambiente x Escola Ecológica: ................................................. 8 1.3) Tragédia dos Comuns ......................................................................................... 9 1.4) Políticas e Contratos Florestais:....................................................................... 11 2) Capítulo 2 .................................................................................... 19 2.1) Histórico da Legislação Florestal no Brasil. ................................................... 19 3) Capítulo 3 .................................................................................... 25 3.1) A Lei Federal 11.284 ......................................................................................... 25 3.2) Sobre concessões florestais às empresas:......................................................... 31 3.2) O Edital da Floresta Nacional do Jamari:…

Gestão de Florestas Públicas Gestão de Florestas Públi cas 1. O problema ser enfrentado - histórico 2. Lei de Gestão de Florestas Públicas e Decreto de Regulamentação: Lei nº 11.284, de 02 de m arço de 2006 e Decreto nº 6.063, de 20 d e março de 2007 3. Processo de G estão O problema da Gestão de Florestas Públicas O problema da Gestão de Florestas Públicas 1 Terras devolutas Áreas das Forças Armadas Terras Indígenas Unidades de Conservação Terras Arrecadadas…

QUESTÕES DA LEI 11.284/2006 GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PROJETO DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS O projeto de Lei nº 4.776/2005 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e cria na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB; o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF; foi apresentado pelo Poder Executivo à Câmara dos…

GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS PÚBLICAS NO BRASIL (LEI 11.284/06) Diana Suzete Nunes da Silva1 Luís Antônio Coimbra Borges2 Geiziana das Dores Nunes da Silva3 RESUMO: O Brasil é conhecido como o país que possui a maior floresta tropical do mundo (516 milhões de hectares (60,7%) de florestas naturais e plantadas). Com o tempo, a fronteira agropecuária avançou rapidamente ao longo de uma série de frentes pioneiras, estendendo-se adentro da floresta. A Lei de Gestão de Florestas…

BIOLÓGICAS E DA NATUREZA – CCBN ENGENHARIA FLORESTAL ANDREI CHRISTIAN PEREIRA LIMA RESENHA: SOBRE A NOVA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI N° 11284/2006) NO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DESMATAMENTO INSTITUCIONALIZADO RIO BRANCO - AC JANEIRO DE 2014 SOBRE A NOVA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI N° 11284/2006) NO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DESMATAMENTO INSTITUCIONALIZADO …

Resenha Sobre Gestão de Floresta Publicas Gestão de Florestas públicas, foi um artigo lançado pela editora Meritum no ano de 2007, em Belo Horizonte que tem como autora a Doutora em Direito Edna Cardozo Dias. O artigo discorre sobre o a Lei nº 11. 284 de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas públicas, criar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criar um Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), além de descentralizar a gestão florestal. Essa lei foi criada…

CONCESSÃO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS PÚBLICAS NO BRASIL Sustainable Forest Concession Public Forest in Brazil Sérgio Sebastião de Melo1 Resumo: As florestas brasileiras ocupam 14% da área mundial e ocupam 64,3% do território nacional. Cerca de metade das nossas florestas se encontram em áreas públicas. No caso da Amazônia Legal, por exemplo, 75% das florestas estão em áreas públicas. Um terço deste percentual é representado por Unidades de Conservação e Terras…

GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS O IBAMA E AS CONCESSÕES FLORESTAIS NO BRASIL Paulo José Prudente de Fontes Engº. Florestal / Analista Ambiental IBAMA / ASIBAMA O RECURSO FLORESTAL BRASILEIRO O Brasil é detentor da maior extensão de florestas tropicais do mundo 540 milhões de ha de florestas nativas e 5 milhões de ha de florestas plantadas Maior produtor ( 22 milhões de m3) e maior consumidor de madeira tropical do mundo Consumo de madeira de floresta plantada é da ordem…

CONCESSÃO FLORESTAL DE ACORDO COM A LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS 1 - Introdução A Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006, regulamenta a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável de produtos madeireiros, não madeireiros e de serviços relacionados à natureza, como os esportes de aventura. Este diploma federal criou, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente- MMA, um órgão específico denominado "Serviço Florestal Brasileiro" (SFB), e criou, também, o Fundo Nacional de…

CONCESSÃO PÚBLICA DA FLORESTA NACIONAL DO JAMARI SÃO PAULO Fevereiro de 2008 manejo sustentável na floresta pública da Flona Jamari Em 30 de setembro de 2008, a AMATA assinou contrato de concessão de floresta pública, sendo a vencedora da maior área de manejo entre as definidas para o primeiro lote de concessão florestal, selecionada pelo Serviço Florestal Brasileiro no âmbito da Lei de Gestão de Florestas Públicas. A localização da concessão obtida é a Floresta Nacional do…