Laudos antropológicos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA Docente: Vânia Fialho Discente: Claudia Maria Moreira da Silva Trabalho Final 1º Semestre Curso: Laudos Antropológicos Recife, 29 de Junho de 2009 1 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................02 2. ESBOÇO DE PLANO DE TRABALHO........................................................... 03 2.1 PROPOSTA DE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA...................03 2.2 METODOLOGIA ...............................................................................................03 2.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................................04 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................06 4. REFERÊNCIAS..................................................................................................06 2 1. APRESENTAÇÃO Este trabalho corresponde a uma exigência do curso “Laudos Antropológicos” ministrado pela Profª Drª Vânia Fialho durante o primeiro semestre de 2009 no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE. Estarei estipulando algumas dimensões necessárias à construção de uma proposta do “Termo de referencia” com vista à suposta realização de uma perícia antropológica. Esta peça técnica, geralmente, decorre de uma denúncia feita ao poder…

Dorothea Post; MELLO, Flávia Cristina de. Laudos Antropológicos e sua Contribuição ao Direito. Ideia(s) principal(ais) Apresentar os laudos antropológicos como instrumentos fundamentais em processos judiciais e administrativos envolvendo direitos coletivos e individuais dos povos indígenas e quilombolas brasileiros. Analisar profundamente o papel do antropólogo no reconhecimento e afirmação dos direitos territoriais dos povos considerados diferenciados. Abordar idéias que relacionem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ANTROPOLOGIA MOISÉS MOREIRA DA SILVA PARECER SOBRE LAUDO ANTROPOLOGICO RESTRIÇÃO DE TRANSITO NA T.I WAIMIRI ATROARI Boa Vista - RR 2014 MOISÉS MOREIRA DA SILVA PARECER SOBRE LAUDO ANTROPOLOGICO RESTRIÇÃO DE TRANSITO NA T.I WAIMIRI ATROARI Trabalho apresentado ao Professor Dr. Carlos Alberto Marinho Cirino, como requisito para aprovação…

através de uma reflexão sobre a produção de laudos antropológicos, que são requeridos nesses processos de reivindicação de terras fundamentados na aplicação do artigo 68 da Constituição Brasileira de 1988. Partindo de alguns exemplos etnográficos, trazidos nos laudos, trata-se de levantar indicativos que problematizem um certo estereótipo de Quilombo, a constituição de sujeitos políticos e a implementação de projetos. Por último, se discute os paradoxos implicados nas reivindicações…

A ETNOGRAFIA, A PERÍCIA E O LAUDO ANTROPOLÓGICO NOS PROCESSOS JUDICIAIS. Na Antropologia Brasileira, a primeira reunião sobre o tema ocorreu em Florianópolis em 1980. O evento tratou sobre “O Índio Perante o Direito”. Existindo uma necessidade de distinguir a forma de julgamento dos povos indígenas e levando em consideração os tantos conflitos que envolvem os mesmos, a Procuradoria Geral da República decidiu-se por interagir com a ABA (Associação Brasileira de Antropologia), deixando…

necessário para a decisão do caso. Desconsiderou por completo o Ministro, a importância que possui o laudo pericial antropológico em processos judiciais em que são partes indígenas. A decisão, comparada a alguns artigos da Convenção n.º 169 da OIT – sequer mencionada no acordão –, não se sustenta. O primeiro caso refere-se a um pedido de arquivamento do Inquérito n.º 227/2001 (Processo n.º 2001.70.01.005471-1) perante a Subseção Judiciária Federal de Londrina/PR A instauração do…

Laudos Antropológicos e o Direito Prof.ª Estela Mares Stival Importância e função dos laudos e dos antropólogos  Laudos: instrumentos essenciais em processos judiciais e administrativos voltados aos direitos coletivos e individuais de povos indígenas;  Papel do antropólogo: contribuir afirmação dos direitos territoriais;  Esses direitos territoriais são essenciais aos indígenas, pois é por meio de sua atuação no espaço que eles constroem sua temporalidade;  O antropólogo…

1º Laudos antropológicos: surgem com o intuito de resolver situações de “fricção” entre populações indígenas e o chamado “mundo dos brancos”. A pesquisa antropológica deve apreender, compreender as aspirações da população indígena, onde o antropólogo deve inserir no contexto e analisar. Em relação ao povo Awá-Guajá, o laudo antropológico foi solicitado pela Justiça Federal, em que o conflito judicial é a definição do território Awá-Guajá, situado atualmente na pré-Amazônia maranhense.…

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA Terras Indígenas, Laudo Antropológico e Hidrelétricas no Brasil. 1- INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 marca a superação da perspectiva integracionista, uma constante da legislação indigenista até então, finalmente reconhecendo aos índios o direito à alteridade. A terra, por sua vez, assume um lugar central para as sociedades indígenas, constituindo a principal condição de sua reprodução e subsistência. A…

A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO DOS “REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS” CHAGAS,Miriam de Fátima, Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 7, n. 15, p. 209-235, julho de 2001, Procuradoria da República, Ministério Público Federal – Brasil. A política de reconhecimento dos “remanescentes das comunidades dos quilombos” introduz um relevante debate por uma reflexão critica sobre os limites e as possibilidades de interlocução entre o conhecimento jurídico e antropológico no…