Julgue As Assertivas Em Verdadeiro Ou Falso Nas Palavra

se outra, de mesma ou superior hierarquia, vier modificá-la ou revogá-la. Portanto, não é possível a revogação da lei por decisão judicial ou ato administrativo. No caso do desuso da lei, não faz com que esta perca sua eficácia formal. Em outras palavras, formalmente, a lei existe e vige, apesar de na realidade não ser observada por ninguém. Pode-se dizer que tal lei tem eficácia formal, mas não eficácia real ou material. Exceção é feita no que diz respeito à lei temporária, ou…

atualidade, o fato de um livro que se propõe preconizar uma nova fé, baseando-se nos mais recentes resultados da ciência da natureza3 (David Friedrich Strauss: ‘A velha e a nova fé’)4, não conter nada mais acerca dessa questão do que as seguintes palavras: Não nos envolveremos aqui com a questão da liberdade. A pretensa liberdade da livre escolha sempre foi desmascarada por toda filosofia — digna deste nome — como um fantasma vazio; a avaliação do valor ético das ações e atitudes…

processo de exploração, no lugar do qual o trabalho alienado constitui, em verdade, um processo de expropriação. Daí a impossibilidade de superar a concepção ética (não-científica) do comunismo. Nos Manuscritos, por conseguinte, alienação é a palavra-chave. Deixaria de sê-lo nas obras de poucos anos depois. Contudo, reformu9 OS ECONOMISTAS lada e num contexto avesso ao filosofar especulativo, se incorporaria definitivamente à concepção sócio-econômica marxiana. Materialismo…

quinzena. Estando a prestação vinculada à remuneração da caderneta de poupança, nada justifica que os recursos usados para o financiamento concedido antes de março de 1990 sejam remunerados pelo BTNF, enquanto a prestação do SFH é corrigida pelo IPC, verdadeiro enriquecimento sem causa. 6.3 - O tema retornou ao exame da Corte Especial, onde se decidiu, na sessão de 1º de julho de 2002, EREsp nº 123.660/PR, por 9 a 7 votos, manter o IPC. No EREsp nº 196.841/SP, na mesma sessão, mas já…

quinzena. Estando a prestação vinculada à remuneração da caderneta de poupança, nada justifica que os recursos usados para o financiamento concedido antes de março de 1990 sejam remunerados pelo BTNF, enquanto a prestação do SFH é corrigida pelo IPC, verdadeiro enriquecimento sem causa. 6.3 - O tema retornou ao exame da Corte Especial, onde se decidiu, na sessão de 1º de julho de 2002, EREsp nº 123.660/PR, por 9 a 7 votos, manter o IPC. No EREsp nº 196.841/SP, na mesma sessão, mas já…

quinzena. Estando a prestação vinculada à remuneração da caderneta de poupança, nada justifica que os recursos usados para o financiamento concedido antes de março de 1990 sejam remunerados pelo BTNF, enquanto a prestação do SFH é corrigida pelo IPC, verdadeiro enriquecimento sem causa. 6.3 - O tema retornou ao exame da Corte Especial, onde se decidiu, na sessão de 1º de julho de 2002, EREsp nº 123.660/PR, por 9 a 7 votos, manter o IPC. No EREsp nº 196.841/SP, na mesma sessão, mas já…

ENADE) A concessão de créditos por bancos comerciais aumenta quando o risco de inadimplência é menor. PORQUE Os bancos comerciais devem fazer provisões de recursos para se proteger do não pagamento dos tomadores de empréstimos. Considerando-se essas assertivas, é CORRETO afirmar que: a) A primeira é falsa, e a segunda é verdadeira; b) A primeira é verdadeira, e a segunda é falsa; c) As duas são falsas; d) As duas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira; e) As duas são…

quinzena. Estando a prestação vinculada à remuneração da caderneta de poupança, nada justifica que os recursos usados para o financiamento concedido antes de março de 1990 sejam remunerados pelo BTNF, enquanto a prestação do SFH é corrigida pelo IPC, verdadeiro enriquecimento sem causa. 6.3 - O tema retornou ao exame da Corte Especial, onde se decidiu, na sessão de 1º de julho de 2002, EREsp nº 123.660/PR, por 9 a 7 votos, manter o IPC. No EREsp nº 196.841/SP, na mesma sessão, mas já…

quinzena. Estando a prestação vinculada à remuneração da caderneta de poupança, nada justifica que os recursos usados para o financiamento concedido antes de março de 1990 sejam remunerados pelo BTNF, enquanto a prestação do SFH é corrigida pelo IPC, verdadeiro enriquecimento sem causa. 6.3 - O tema retornou ao exame da Corte Especial, onde se decidiu, na sessão de 1º de julho de 2002, EREsp nº 123.660/PR, por 9 a 7 votos, manter o IPC. No EREsp nº 196.841/SP, na mesma sessão, mas já…

quinzena. Estando a prestação vinculada à remuneração da caderneta de poupança, nada justifica que os recursos usados para o financiamento concedido antes de março de 1990 sejam remunerados pelo BTNF, enquanto a prestação do SFH é corrigida pelo IPC, verdadeiro enriquecimento sem causa. 6.3 - O tema retornou ao exame da Corte Especial, onde se decidiu, na sessão de 1º de julho de 2002, EREsp nº 123.660/PR, por 9 a 7 votos, manter o IPC. No EREsp nº 196.841/SP, na mesma sessão, mas já…