Julgue As Assertivas Em Verdadeiro Ou Falso Nas Palavra

Diversos 1.b / 2.a / 3.c / 4.c / 5.b / 6.b / 7.d / 8.a / 9.a / 10.c / 11.d / 12.c / 13.b / 14.d 25 II. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. FONTES, PRINCÍPIOS GERAIS E INTERPRETAÇÃO 1. (OAB/RS – 2005/1) À luz do processo penal constitucional, assinale a assertiva correta: a) O Juiz, em busca da “verdade real”, pode agir ex officio determinando a realização de provas, sem com isso violar os princípios da imparcialidade, do tratamento igualitário das partes e do sistema acusatório. b) O sujeito…

na verdade, de 37. Como tivemos oportunidade de afirmar em nosso Manual de Direito Penal, 6. ed., v. 1: ―Alguns doutrinadores não fazem distinção entre as majorantes e minorantes e as qualificadoras. No entanto, as qualificadoras constituem verdadeiros tipos penais tipos derivados com novos limites, mínimo e máximo, enquanto as majorantes e minorantes, como simples causas modificadoras da pena, somente estabelecem a sua variação. Ademais, as majorantes e minorantes funcionam como…

primeiramente, ter os seus direitos respeitados para poderem respeitar os direitos das demais pessoas, exercendo a cidadania para alcançar a dignidade da pessoa humana, como princípios fundamentais de um Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave: Formação policial; direitos humanos; ética e a moral; Policia Militar. ABSTRACT The work approaches the formation policeman and the values of the it Polices Soldierly. The study is delimited…

pontos-e-vírgulas no 2o parágrafo assinala pausa maior entre as afirmativas separadas por esses sinais. II. O segmento introduzido pelos dois-pontos no 3º parágrafo constitui um argumento que justifica a afirmativa que o precede. III. As aspas na palavra "verdes", em ambas as situações no 4o parágrafo, conferem a ela sentido especial no contexto, como sinônimo de atitudes e produtos que respeitam o meio ambiente. Está correto o que se afirma em (A) I, somente. (B) II, somente.…

000 25.000 5.500 50.000 10.000 500 700 5.000 680 1.800 580 25.000 16.000 8.000 48.000 900 30.000 900 50.000 60.000 500 5.000 10.000 1.900 890 200 1.900 1.000 5.000 600 450 Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976). 01 - O valor apurado do custo da mercadoria vendida é de R$ 11.400,00. 02 - O valor do lucro acumulado, antes da apuração do…

dizer que a mente humana está equipada com dois tipos básicos de memória: • memória ativa, também chamada de memória imediata; • memória de longo prazo, também chamada de memória remota. Como funciona a memória: Nas palavras de Barry Gordon, Chefe da Clínica de Desordens da Memória da Escola de Medicina John Hopkins, “o que consideramos memória são padrões de conexão entre células nervosas”. Como atingir essa permissão para registro duradouro? …

participaram, a certeza que sua colaboração serviu como um ―pilar‖ para o sucesso do projeto. Agradecemos imensamente à professora Dra. Eda Machado e ao professor Renato Amador por contribuírem com suas ricas palestras. E, por fim, a todos nossos pais pelo verdadeiro amor, familiares, companheiros(as), amigos e colegas pelo estímulo e apoio a fim de crescermos em nossas vidas prestando todo o apoio necessário nessa árdua jornada da graduação. "a única coisa necessária para o triunfo…

ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela, para excluir-se a tipicidade penal. É nesse diapasão que acena o Direito Penal moderno e nossa jurisprudência vem preconizando seu entendimento conforme o seguintes arestos: “USO DE DOCUMENTO FALSO – FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA, PERCEPTÍVEL A OLHO NU – Fato atípico. Sentença absolutória mantida. (TJRS – ACR 70001827393 – 5ª C.Crim. – Rel. Des. Paulo Moacir de Aguiar Vieira – J. 16.05.2001)” “FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO – DELITO…

(persecução do crime); o valor probante destas provas para o processo penal, a função dos princípios da ampla defesa e do contraditório, questões legislativas, doutrinárias e jurisprudências sobre o tema; e por fim reflexões e conclusões sobre o tema. Palavra-Chave: princípios, ampla defesa, contraditório, inquérito policial, processo judicial. Apresentação O inquérito policial atual - discricionário, sigiloso e inquisitivo é mera peça informativa? Realmente ele é dispensado, quando…

verdade, de 37. Como tivemos oportunidade de afirmar em nosso Manual de Direito Penal, 6. ed., v. 1: “Alguns doutrinadores não fazem distinção entre as majorantes e minorantes e as qualificadoras. No entanto, as qualificadoras constituem verdadeiros tipos penais tipos derivados com novos limites, mínimo e máximo, enquanto as majorantes e minorantes, como simples causas modificadoras da pena, somente estabelecem a sua variação. Ademais, as majorantes e minorantes funcionam como…