José Paulo Netto Cinco Notas

CONTABILIZAÇÃO: PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Cenários Econômicos – Valquíria Gasparotte Contabilidade Introdutória – José Manoel da Costa Psicologia Organizacional – Sara Maria de Melo Elgenneni Legislação e Prática Trabalhista – José Manoel da Costa Matemática Financeira – Helenara Regina Sampaio Seminário II Marabá 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Rotinas Trabalhistas 4…

normalmente agrupa registros utilizáveis para um mesmo fim (BRAGA NETTO, 2011, pg. 265). Certamente o banco de dados é uma ferramenta muito útil às empresas e instituições para uma melhor relação de consumo para com seus clientes e consumidores em geral. No entanto é imposto um limite temporal para que os dados fiquem armazenados em seu sistema (BRAGA NETTO, 2011, pg. 265). Para Braga Netto (2011, pg. 266) o limite temporal é de cinco anos, o que se exceder é considerado ilícito. Os…

REPETIÇÃO!DE!INDÉBITO.!IMPOSTO!DE!RENDA!DE!PESSOA!JURÍDICA.!PAGAMENTO!SOB!A! ÉGIDE! DA! MP! 38/2002.! TRANSCURSO! DO! PRAZO! QUINQUENAL.! PRESCRIÇÃO.! AÇÃO! REPETITÓRIA!PROPOSTA!APÓS!A!VIGÊNCIA!DA!LC!118/05.!RE!566.621.! 1.!O!prazo!prescricional!(de!cinco!anos)!para!se!pleitear!a!repetição!de!indébito!tributário,! na!hipótese!de!parcelamento,!tem!como!termo!inicial!o!pagamento!de!cada!parcela,!os!quais! não! estão! sujeitas! à! homologação.! Precedentes:! ! REsp! 840.037/RS,! 1ª!…

de suma importância para que exerça sua função jurisdicional, o processo é uma série de atos que em conformidade e visam obedecer uma certa ordem para um determinado fim que se regula, esse instrumento é um meio fundamental ao Estado. Consoante José dos Santos Carvalho Filho (2007) o processo indica um atividade para a frente, ou seja, uma atividade voltada a determinado objetivo. Trata-se de categoria jurídica caracterizada pelo fato de que o fim alvitrado resulta da relação…

Paper: um instrumento pedagógico para prática acadêmica1 Helyab Magdiel Alves Lucena2 Sale Mário Gaudêncio3 Zairo José de Albuquerque e Silva4 RESUMO Apresenta o paper como instrumento pedagógico para a prática acadêmica. Esta discussão é provocada, no sentido de haver certo desconhecimento por parte de acadêmicos para tal instrumento. Tem como objetivo basilar, contribuir para o processo ensino-aprendizagem, apresentando pistas metodológicas para produção de documentos com a…

de ser sempre assegurado o direito de defesa ao contribuinte, que abrange o direito de uma decisão da autoridade, bem como o direito de recorrer dessa decisão a instância administrativa superior. Para outra parte da doutrina, como o Professor Paulo de Barros, entende que o lançamento é ato jurídico e não procedimento, como consta do art. 142 do Código Tributário Nacional. Consiste, muitas vezes, no resultado de um procedimento mas com ele não se confunde. É preciso dizer que o…

direções: *PERSPECTIVA MODERNIZADORA- linha que encontra seu auge nas formulações de Araxá e Teresópolis; *REATUALIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO- vertente que recupera os componentes mais estratificados da herança histórica e conservadora da profissão (NETTO, 2001, p. 157) *INTENÇÃO DE RUPTURA- manifesta a intenção de romper com a herança teórico-metodológica do pensamento conservador bem como, com seus paradigmas de intervenção. Tal direção recorre progressivamente à tradição…

Principle of supremacy of public interest. Expropriation for public interest. Applying the standard. O presente trabalho tem por objetivo analisar os elementos jurídicos da trágica ação de reintegração ocorrida em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos-SP. Tal evento se deu com o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados ocupados por moradores, que ali, no decorrer de 8 anos, constituíram a chamada “favela do…

um orifício pode ser dado teoricamente por e a vazão real, por . Segundo Azevedo Netto (1998, p. 74), “Os bocais ou tubos adicionais são constituídos por peças tubulares adaptadas aos orifícios. Servem para dirigir o jato. O seu comprimento deve estar compreendido entre vez e meia (1,5) e três (3) vezes o seu diâmetro”.Para os bocais, aplica-se a fórmula geral para orifícios pequenos, .Ainda segundo Azevedo Netto (1998, p. 75), “A contração da veia ocorre no interior dos bocais…

sociedade, a do capital, “o trabalhador deixa de lado suas necessidades enquanto pessoa humana e se converte em instrumentos para a execução das necessidades de outrem” (Lessa, 1999). (Sobre a reificação das relações sociais no capitalismo maduro ver Netto, 1981). Em que condições sócio-históricas a instrumentalidade como condição necessária da relação homem-natureza se converte em instrumentalização das pessoas? Serviço Social e instrumentalidade 4 Instrumentalização das pessoas é o…