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fonético e não deve ser confundido com o acento gráfico (agudo ou circunflexo) que às vezes o assinala. A sílaba tônica nem sempre é acentuada graficamente. Exemplo: cedo, flores, bote, pessoa, senhor, caju, tatus, siri, abacaxis. As sílabas que não são tônicas chamam-se átonas (=fracas), e podem ser pretônicas ou postônicas, conforme estejam antes ou depois da sílaba tônica. Exemplo: montanha, facilmente, heroizinho. De acordo com a posição da sílaba tônica, os vocábulos com mais de uma…

2003/2004 Senador José Sarney Presidente Senador Paulo Paim 1º Vice-Presidente Senador Eduardo Siqueira Campos 2º Vice-Presidente Senador Romeu Tuma 1º Secretário Senador Alberto Silva 2º Secretário Senador Heráclito Fortes 3º Secretário Senador Sérgio Zambiasi 4º Secretário Suplentes de Secretário Senador João Alberto Souza Senadora Serys Slhessarenko Senador Geraldo Mesquita Júnior Senador Marcelo Crivella Conselho Editorial Senador José…

Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN…

na data de sua publicação. PRINCÍPIOS INFORMADORES DA EFICÁCIA DAS LEIS: Os princípios informadores da eficácia das leis orientam a aplicação da norma, e informam o jurista sobre o que deve ser feito, sempre que se deparar com alguma dúvida. São eles: a) Princípio da obrigatoriedade (art. 3º, LINDB), segundo esse princípio, somente a norma jurídica publicada é obrigatória a todos os seus destinatários e ninguém poderá descumpri-la, alegando ignorância, alegando o seu…

desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.” Atenção! Essa permissão de punição não afasta a própria punição do Estado. E mais, é importante notar que essa tolerância não configura bis in idem, pois são punições de naturezas diferentes. 3.2) Direito Penal Substantivo x DP Adjetivo: Direito Penal Substantivo – Sinônimo de Direito Penal Objetivo. Direito Penal Adjetivo – Sinônimo de Direito Processual Penal. Na verdade, o “direito penal…

completo) Fran Martins (os 2 Volumes falam de título de crédito, é completo e tem uma leitura fácil) Luís Emílio (a parte geral é muito boa, mas o restante está incompleto) Falências: Trajano Miranda Volverde “Comentários da Lei de Falência” (são 3 volumes, muito bons, mas não precisa estudar por ele, é bom ter em casa para consultar se tiver alguma dúvida) Sampaio Lacerda (V. único) (com certeza todos os examinadores conhecem este livro do desembargador do RJ). Nelson…

encorajamento e incentivo e pela atenção que sempre dispensou. Aos professores Francisco Barone e Fátima Bayma de Oliveira nossa gratidão. À Andréa Esteves, Iris Rocha e Sheila Santos; ao Ênio Nardi, Antônio Elisandro, Roberto Iparaguirre, Augusto Ferronato, Paulo Nunes, Carlos Santiago e João Hélbio pela ajuda quando precisei. A todos que auxiliaram na pesquisa e, em especial, àqueles que responderam o questionário. Dedico esta obra especialmente ao meu pai Doiglio (in memorian), à…

O Arqueiro Geraldo Jordão Pereira (1938-2008) começou sua carreira aos 17 anos, quando foi trabalhar com seu pai, o célebre editor José Olympio, publicando obras marcantes como O menino do dedo verde, de Maurice Druon, e Minha vida, de Charles Chaplin. Em 1976, fundou a Editora Salamandra com o propósito de formar uma nova geração de leitores e acabou criando um dos catálogos infantis mais premiados do Brasil. Em 1992, fugindo de sua linha editorial, lançou Muitas vidas, muitos mestres, de Brian

jurídica puder solucionar o problema apenas essa será utilizada, por exemplo, indenização do direito civil, demissão por justa causa do direito do trabalho. Portanto, só as violações relevantes à coletividade merecem a tutela penal. Para tanto, elas são transformadas em tipos penais. O art. 5, XXXIX, CF e o art.1, CP tratam do princípio da legalidade que se desdobra em princípio da reserva legal e da anterioridade. Eles exigem lei anterior ao fato prevendo o crime para que seja aplicada…

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