José Maria Residente E Domiciliado Em São Paulo Comprou De Marco Antônio

8.743.892-9, CPF 036.198.239-95, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, 721, Salto do Lontra, Paraná, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS. Em face de EDITORA CGNX LTDA – PORTAL DE NOTÍCIAS CGN, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 04.937.877/0001-64, localizada na Avenida Brasil, 1855, São Cristóvão,…

REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA)…

e fundamental; Corretora de Redação em Curso Pré-vestibular; Diretora e Supervisora de Ensino na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Formada em Letras Português-Inglês pela Universidade Mackenzie; em Design Gráfico pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); em Pedagogia Licenciatura Plena pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras José Olympio e em Supervisão Escolar pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP). 4 Sumário Português…

DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES…

base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA MAIA E SILVA COSTA GERENTE DO SISTEMA…

ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE…

Criminal da ____São Paulo JUIZ DE DIREITO ­ CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Júri da Capital de São Paulo JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO PENAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital de São Paulo (adequar à comarca do concurso) JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ____Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo TJ ­…

devido às lacunas existentes em nosso ordenamento jurídico, tendo em vista que não há previsão legal a respeito da adoção por homossexuais, pessoas de diferente orientação sexual, estão sendo impedidas de exercerem seus direitos, como cidadãos que o são por puro preconceito e baseada em fatores religiosos ou históricos. Uma parcela ponderável da nossa população está tendo seu direito constitucional de ter uma família sonegado, enquanto a outra parcela é impedida de formar uma família,…

Direito GV nº 01 (maio/2005); pp. 41/66. Leituras complementares: SALOMÃO FILHO, Calixto. “Função social do contrato: primeiras anotações”, in Revista de Direito Mercantil nº 132; pp. 07/24. BUENO DE GODOY, Cláudio Luiz. Função Social do Contrato. São Paulo: Saraiva, 2004; pp. 110/130. 1. Roteiro de aula: Ao se iniciar o estudo da teoria e prática dos contratos, é fundamental ter-se em mente a transição pela qual atravessa esse específico e importante campo do Direito Civil.…

Dabat Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em História. a a Orientadora: Prof Dr Maria do Socorro Ferraz Barbosa Recife 2003 2 Membros da banca examinadora: Profa Dra Maria do Socorro Ferraz Barbosa Prof. Dr. Marc Jay Hoffnagel Prof. Dr. Jan Bitoun Prof. Dr. Joaquim Correia Xavier de Andrade Neto Prof. Dr. Lourival de Holanda Barros 3…