John Gilissen Introdução Histórica Ao Direito

INTRODUÇÃO O direito hebraico é um direito religioso. O direito é dado por deus ao seu povo, e desde o principio é imutável, só deus o pode modificar, idéia que reencontraremos no direito canônico e no direito muçulmano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para o adaptar à evolução social, no entanto, eles nunca o podem modificar. Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu, o Decálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de

1. Introdução o presente ensaio tem como objetivo, de maneira despretensiosa, apresentar àquele que se inicia no estudo do Direito uma gama de conceitos propedêuticos sobre a relação que se estabelece entre o Direito e a Moral. Partindo do problema da fundamentação do Direito a partir de Jürgen Habermas, vamos estabelecer os delineamentos para a compreensão da Teoria do Discurso e do princípio Democrático. Primeiramente vamos estabelecer um entendimento sobre a vida de Habermas. “não…

Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Campus: Balneário Camboriú Curso: Direito Turno: Noturno Período: 1º Turma: A Discplina: História do Direito Professor: Luiz Bráulio Farias Benítez Acadêmicos: Ana Maria Garcia Bruna Vianna de Almeida Coelho Guilherme Eduardo Franco Letícia Dall’Agnolo Marcelle Castelo de Souza 1. Sumário…

INTRODUÇÃO A arbitragem, conquanto ainda rejeitada por alguns juristas e ponderável parcela da população, talvez até por desconhecimento, constitui o meio mais rápido e fácil de solução dos conflitos, graças à elevada especialização e aos conhecimentos dos julgadores. É uma forma alternativa de composição entre as partes, por meio da intervenção de terceiro indicado por elas e gozando da absoluta confiança de ambas. Com a assinatura da cláusula compromissória ou do compromisso…

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

Declaration of Independence; V. An analysis of the American Constitution; VI. Conclusion VII. Bibliography. Sumário: I. Introdução; II. A luta pela independência; III. A histórica propriedade americana da força constitucional centrípeta; IV. Uma analise do texto da Declaração de Independência; V. Uma análise da Constituição americana; VI. Conclusão; VII. Bibliografia. I. Introdução Em 1607 desembarcam os primeiros emigrantes, fundando em Virgína a primeira colônia inglesa na América.…

Direito Hindu Direito Hindu é o direito da comunidade da religião da bramânica. Comunidade religiosa muito vasta, compreendendo mais de 500 milhões de membros, quase todos vivendo na Índia. Ele é um direito religioso e tradicional. O que corresponde a melhor definição de direito é o “dharma”, que é o conjunto de regras que o homem deve seguir em razão da sua condição social, isto é, o conjunto das obrigações que se impõem aos homens, por derivarem da ordem social das coisas. O Veda…

A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito) E-mail Guilherme Camargo Massaú - Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciência Penal pela PUCRS e Bacharel em Direito. E-mail: uassam@bol.com.br Este artigo foi originalmente publicado com o título “A Fé e o Direito: a Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito)”, na Razão e Fé: Revista Inter e Transdisciplinar de Teologia, Filosofia e Bioética. v. 8, n. 2 – Julho –…

saxônico, saxônio ou saxão. “Dá-se o nome de common law (“direito comum”) ao sistema jurídico que foi elaborado em Inglaterra a partir do século XII pelas decisões das jurisdições reais. Manteve-se e desenvolveu-se até os nossos dias, e além disso impôs-se na maior parte dos países de língua inglesa, designadamente nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, etc . Frise-se, nesse sentido, que o common law não corresponde a todo o direito inglês. O statute law (os estatutos ou conjunto…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CURSO: DIREITO PERÍODO: 2° MANHÃ CONSTITUIÇÃO INGLESA Belo Horizonte, 11 de março de 2013. 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é estudar a Constituição Inglesa, leia-se Reino Unido – Grã-Bretanha, as circunstâncias históricas de seu surgimento, principais características, bem como sua classificação quanto a diversos critérios (tipologia). Assim, iniciaremos por uma resumida abordagem histórica. O Direito Constitucional…