Introdução De União Estável

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSEXUAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO MEIO DE INTREGRALIZAR A LEGISLAÃO CIVIL VIGENTE Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ELTON RODRIGUES PEIXOTO DE MELO ORIENTADOR: ERIKA CHIOCA FURLAN São Paulo 2011 I - INTRODUÇÃO A pesquisa científica tem por objetivo fazer com que o estudioso pense de forma crítica e desenvolva uma consciência sobre determinado tema ou…

REQUESITOS DA UNIÃO ESTÁVEL DIEGO CAMPOS GONZALEZ SUMÁRIO: Introdução; 1. Surgimento da União Estável; 2. Requisitos para configuração da união estável; 2.1. Diversidade de sexos; 2.2. Convivência e Coabitação; 2.3 Publicidade; 2.4. Durabilidade; 2.5. Unicidade de vínculo; 2.6. Continuidade; Inexistência de impedimento matrimonial; 2.8. Objetivo de constituir família. 10; Conclusão; Bibliografia. RESUMO: O presente trabalho busca esclarecer o instituto da união estável, de…

CIVIL NAS DIVERSAS FORMAS DE UNIÃO ESTÁVEL Introdução: A Constituição Federal reconhece a União estável para fins de proteção do Estado e reforça a ideia de que a lei tem o dever de facilitar a sua conversão em casamento. Na sociedade atual apresentam-se diversas formas de uniões conjugais, de modo que, cabe saber se em todas elas será possível a conversão da referida união em casamento. Objetivos: Apresentar as normas legais que regulamentam o instituto da união estável dando ênfase…

DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1.…

Universidade de Brasília UnB Augusto Freitas Brandão Trabalho Final de Pesquisa Jurídica Qual é o “status” jurídico da união estável no Brasil? Brasília 2014 Introdução O casamento formal tem sua origem na Roma clássica, o qual era um ato privado, sem intervenção do estado. O casamento podia dar-se de diferentes formas: desde celebrações religiosas, até pelo “usus”, que consistia em uma espécie de usucapião da relação – quando o casal estivesse junto por um ano,…

FERNANDES COSTA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, para obtenção do diploma de graduação. Orientadora: Profª Drª Ana Maria Viola de Sousa. Universidade do Vale do Paraíba São José dos Campos 2011 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título A sucessão na união estável. Autor Maíra Fernandes Costa,…

Introdução a contabilidade Campinápolis – mt 2013 Faculdade seminário boas novas (faseb) execicio Docente: Alan DISCENTE: rAMON, ivone, bruno Campinápolis – mt 2013 Índice Introdução 4 Casamento Civil 5 Regime de Bens 8 União Estável 8 Introdução No presente

Universidade de Guarulhos Direito Amanda Aguiar Bruna Roberta Leonardo Bertozzi Nathalia Albano Pamela Flausino A união Homoafetiva Ante a Sociedade Brasileira Guarulhos 2014 Universidade de Guarulhos Direito Amanda Aguiar Bruna Roberta Leonardo Bertozzi Nathalia Albano Pamela Flausino A união Homoafetiva Ante a Sociedade Brasileira Trabalho de pesquisa, apresentado a Banca Examinadora UNG para obtenção da nota B1 em Cidadania…

......... 3 4 JUSTIFICATIVAS ............................................................................................ 4 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ........................................................................... 5 5.1 INTRODUÇÃO 5.2 SOBRE A LEI Nº 11.441/2007 6 METODOLOGIA .............................................................................................. 8 7 CRONOGRAMA ..........................................................................

ANÁLISE FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS E SUA FORMAÇÃO FAMILIAR RESUMO Ao analisarmos o atual contexto social brasileiro, é fácil percebermos a evolução social do Direito das Famílias ao longo dos anos, evolução essa fomentada não somente pelo Legislador, mas também pela própria sociedade, que com o decorrer dos anos se defronta com novos conflitos, sendo necessário o desenvolvimento de nosso…