Introdução De União Estável

denominados por uniões estáveis cresceram longe do alcance e proteção de qualquer disposição legal. Na perspectiva de ser a família uma instituição jurídica e sociológica, ela responde prontamente à evolução das relações humanas.. Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução da união estável; 3. União estável na Constituição, leis 8971/94, 9278/96 e Código Civil; 4. A união estável frente à união homossexual; 5. União estável e o direito sucessório; 6. Considerações finais. 1. Introdução: …

SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS UNIÃO…

INTRODUÇÃO Este trabalho busca analisar a União estavel de um casal . As uniões desprovidas de quaisquer formalidades entre homem e mulher e, as de pessoas do mesmo sexo, existem há muito tempo em nossa sociedade e atualmente observa-se que tais relacionamentos aumentaram como sendo uma forma de opção de vida a dois. Esses relacionamentos entre homem e mulher foram criticados e de certa forma discriminados, pois, contrariavam o princípio básico para a composição da família, que é…

Integrado, como objetivo de obter a nota final referente à disciplina de Projeto Integrador VII, orientado pela professora Natália Rodrigues da Silva. Campo Mourão – PR 2015 Sumário Introdução 1. Conceito de União Estável 1.1 Características Principais 1.2 Requisitos 1.3 Extinção da União Estável 2. Conceito de Casamento 2.1 Características Principais 2.2…

a minha família pela paciência e amor aos professores pela perseverança e a minha esposa, sem ela não chegaria até aqui. RESUMO Como se verificou na introdução deste trabalho, o concubinato, hoje denominado união estável, é parte integrante da notável evolução do direito de família. A união estável é aquela união, constituída entre homem e mulher, pela sucessão ininterrupta de fatos, quais sejam, a convivência duradora, pública e continua, a fidelidade e a coabitação…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO p. 2 2. JUSTIFICATIVA p. 3 3. OBJETIVOS p.4 4. METODOLOGIA DA PESQUISA p. 5 5. CRONOGRAMA p. 6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................... p. 8 INTRODUÇÃO – RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise da mais variadas formas de entidades familiares, de forma a levar…

417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para…

União homoafetiva e regime de bens Tiago Batista Freitas Elaborado em 10/2002. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A Sumário:1.Introdução; 2. Ausência de Legislação Específica no Brasil; 3. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Sociedade de Fato; 4. Instrução Normativa 25/2000 (INSS); 5. Projeto de Lei; 6. Conclusão; 7. Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------- 1. Introdução Tornou-se comum no Brasil a figura da…

UNIÃO HOMOAFETIVA E A DIGNIDADE HUMANA União Homoafetiva e a Dignidade Humana RESUMO Este trabalho aponta a defasagem na legislação brasileira, frente a uma realidade consolidada: a existência de relações homossexuais. Jornais, revistas, telejornais, seja qual o meio escolhido para a obtenção de notícias, seja qual for os intelectuais formadores de opinião, já não tem como esconder esse tipo de relação.…

DIREITO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS GOIÂNIA/GO 2014 LUCIANO DA SILVA CAMARGO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS Artigo Científico apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Lions, para obtenção de nota parcial na referida disciplina, sob a orientação da Prof.ª Mstda. Karolinne Pires Vital. GOIÂNIA 2014 LUCIANO DA SILVA CAMARGO UNIÃO…