Instrumentalidade

partir da consciência de que a Constituição deve efetivamente constituir (logo, consciência de que ela constitui-a-ação), é que se pode compreender que o fundamento legitimante da existência do processo penal democrático se dá através da sua instrumentalidade constitucional”. [...] Pg. 71 “[...]aprofundam-se a discussão e os questionamentos sobre a legitimidade da própria liberdade individual, principalmente no âmbito processual penal, subvertendo a lógica do sistema…

compreensivos de análise sociológica do mundo moderno. Posteriormente introduziremos a “Razão Comunicativa” como crítica da racionalidade instrumental com base na idéia de “ação dialógica” da modernidade. PALAVRAS CHAVE: Racionalidade, Modernidade, Instrumentalidade, Ação Comunicatva, Teoria Crítica. * Nota sobre o autor: O autor é sociólogo e doutorando do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas-UFSC 2 RAZÃO INSTRUMENTAL E RAZÃO COMUNICATIVA: um…

UM ESTUDO SOBRE A FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR ANTECIPATÓRIA DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA INSTUMENTALIDADE DAS FORMAS PROCESSUAIS. INTRODUÇÃO O princípio da instrumentalidade das formas é sem dúvida, o que há de mais avançado na processualística nacional. Muito embora mal compreendido em algumas situações, ele representa um meio de racionalização do processo diante da crescente demanda por efetividade na prestação

Classificação tradicional Para Marinoni-Arenhart 1. Autonomia 2. Acessoriedade 3. Instrumentalidade 4. Preventividade 5. Provisoriedade 6. Sumariedade 7. Cognição não exauriente 8. Revogabilidade 1. Tutela assecuratória da tutela do direito material ou da situação jurídica tutelável 2. Perigo de dano 3. Probabilidade do direito à tutela do direito material 4. Temporariedade 5. Não-satisfatividade 6. Instrumentalidade 7. Referibilidade 8. Cautelaridade e não-preventividade…

seu início, ao escrivão compete zelar pela integridade física do processo, todas as folhas devem ser por ele numeradas e rubricadas. Princípios: tipicidade, publicidade e instrumentalidade das formas: na prática os atos processuais devem respeitar os seguintes princípios: a) tipicidade, b) publicidade e c) da instrumentalidade das formas. a) Princípio da tipicidade: preceitua que os atos processuais devem seguir um modelo pré-estabelecido na lei que lhe dá requisitos básicos. EX:…

DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL ETAPA 1 Na trajetória histórica do Serviço Social, podemos identificar várias correntes que discutem a questão a questão da sua instrumentalidade. Entende-se por instrumentalidade a concepção desenvolvida por Guerra (2000) que, a partir de uma leitura lukacsiana da obra de Marx, constrói o debate sobre a instrumentalidade do Serviço Social, compreendendo-a em três níveis: no que diz respeito a sua funcionalidade ao projeto reformista da burguesia, no que se refere…

a produtividade de seu setor, mas julga-se incapaz de conseguir tal proeza, sua motivação para o trabalho será fraca. Instrumentalidade é a soma das recompensas que o indivíduo pode conseguir em troca de seu desempenho. Não se trata apenas da relação entre quantidade/qualidade do trabalho e salário, condições de trabalho, benefícios sociais. Vroom ressalta que a Instrumentalidade é um fator subjetivo que varia de acordo com a pessoa. Para muitos, pode significar a autonomia, a…

estudo – reporte dos incidentes de tráfego aéreo vivenciados no serviço de controle de tráfego aéreo – tem-se que o controlador avaliava-a com uma grande expectância, pois, com um pequeno esforço, seria possível comunicar a situação vivida. A instrumentalidade também era tida como de alta probabilidade, já que, quase sempre, o resultado de primeiro nível redundava na recompensa existente. Já a valência era tida como negativa, visto que, quase sempre, era aversiva e resultava em punição.…

a sentença”. Consequentemente, o processo é um instrumento vagaroso que em certa medida prejudica quem tem razão e beneficia quem não a tem. Da concepção inicial e pura do instituto das cautelares, temos como principal característica a sua instrumentalidade, que é a razão de ser do processo cautelar como meio de evitar, tanto quanto possível, a demora da ação de conhecimento ou da ação executiva. A intenção das medidas cautelares pressupõe ser sempre preventiva, pois o Estado,…

litigantes regulados pelo direito privado, como também pelo direito constitucional, administrativo, tributário, trabalhista, etc. # Instrumentalidade do processo Seja ao legislar ou realizar a jurisdição, O Estado exerce o seu poder, objetivando a pacificação social. Nesse quadro o processo é um instrumento a serviço da paz social. A instrumentalidade do processo é a aplicação do sistema processual com o do direito material, concomitantemente, de forma equilibrada, de tal…