Instrumentalidade Do Processo Candido Dinamarco

UM ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS BASILARES DO PROCESSO Carolina Rusciolelli1 INTRODUÇÃO – OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL; 1. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 1.1. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA; 1.2. CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SENTIDO SUBSTANCIAL E EM SENTIDO FORMAL; 2. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2.1. O CONTRADITÓRIO SOB A PERSPECTIVA JUDICIAL: ATOS DE DIREÇÃO, DE PROVA E DE DIÁLOGO; 2.2. O CONTRADITÓRIO…

1. São Paulo: Saraiva, 2007. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Vol. 1. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: Manual do processo de conhecimento. Vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.). Curso avançado de processo civil. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Direito Processual Civil I Introdução ao processo de conhecimento…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…

2. Princípio da Instrumentalidade e da Economia Processual O princípio da Economia Processual estabelece que os atos processuais devem ser praticados com o menor dispêndio de dinheiro, preconizando ainda, o princípio, o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividades, atos processuais e é importante comentar que com a adoção do processo eletrônico no Brasil o princípio seja alargado diminuindo ainda mais estes atos processuais. As economias…

Características do processo cautelar Victor A. A. Bomfim Marins Passemos ao estudo das características que a doutrina costuma apontar no processo acautelatório. São elas a autonomia, a sumariedade, a provisoriedade, a instrumentalidade, a fungibilidade, a unitariedade, a revogabilidade e a acessoriedade. Conquanto apresente o processo cautelar as particularidades mencionadas, é preciso registrar desde logo que elas não lhes são exclusivas, dado que estão presentes em outras…

medidas cautelares, tomam-se providências conservativas”, que têm o objetivo único de salvaguardar “a futura execução do que a sentença de mérito venha a determinar”. São exemplos de tutelas cautelares os procedimentos de arresto (Art.813 do Código de Processo Civil) e seqüestro (Art. 822 do CPC). Frise-se que a maioria das medidas que constam do Capítulo II do CPC (“Dos Procedimentos Cautelares Específicos”) não são “ações cautelares” propriamente ditas, mas sim ações de natureza…

que mais apresenta dificuldades, por ter como base legislações estrangeiras, e consequentemente ocasionando divergências com a redação proposta pelo legislador. O Código de Processo Civil vigente dispõe, como casos de intervenção de terceiros, a oposição, a nomeação à autoria, a denunciação da lide e o chamamento ao processo, não se podendo admitir a inclusão neste rol dos embargos de terceiros, visto tratar-se de ação autônoma, em que o terceiro não tem relação jurídica com as partes,…

2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º. Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos institutos…

INTRODUÇÃO Importante salientar que o processo civil brasileiro passa por um momento de densa modificação. A moderna concepção processual almeja propiciar às partes que recorrem ao Judiciário uma prestação jurisdicional ampla, eficiente, célere, módica, e simplificada. Para tanto, reuniram-se em 2004, após a edição da Emenda Constitucional nº. 45, as três esferas de Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) no que ficou conhecido como I Pacto Republicano, impulsionando um movimento…

__________________________________________________________________ Professor (a) RESUMO A grande evolução jurídica neste século continua sendo, em termos processuais, a busca da verdade real. Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil contemporâneo, o juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar…