Instrumentalidade Do Direito

.......04 4. Instrumento operacional............................................................................05 5. Referência Bibliográfica..............................................................................06 INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL Nesse trabalho é apresentado uma revisão do Movimento Gay,sobre a linha de pesquisas da homofobia,realizada com pesquisas literárias e artigos,que abordam essa questão. A pesquisa concentrou em Brasil Sem…

203 formando junto com a saúde e a previdência, o tripé da seguridade social. A regulamentação da assistência social se da pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/1993), que a coloca como política pública e direito do cidadão, dever do Estado em garantir a efetivação desse direito, ou seja, dessa política. A NOB/SUAS operacionaliza, materializa, e da aplicação prática a LOAS e ao direcionamento previsto na constituição. O Serviço Social como profissão se propõe a lidar…

Instrumentalidade do Processo de Trabalho e Serviço Social Constituindo-se num trabalho socialmente útil, que serve, sobretudo, a esfera da produção social, o trabalho do assistente social possui sua instrumentalidade vinculada a forma de inserção que a ordem burguesa lhe atribui na visão sócio técnica do trabalho. Assim, a profissão só pode ser compreendida no âmbito da relação entre Estado e sociedade civil, já que participa do processo de produção e reprodução das relações sociais da…

eficácia à tutela prática outorgada à parte detentora do direito reconhecido pelo Estado-jurisdição, alcançada tanto no processo de conhecimento, como no processo de execução, realizando, deste modo, o fim precípuo de todo e qualquer processo: a solução justa da lide. II. – DESENVOLVIMENTO. O processo cautelar surge como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses, ou melhor, dos direitos subjetivos dos litigantes. Esta…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Egrégia Vara do Único Ofício da Comarca de... Embargos à execução fiscal nº:. EXECUTADO pessoa jurídica de direito público interno, por seu procurador infra firmado, procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, havendo sido intimado do teor da sentença de fls. 44-45, interpor EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com efeito modificativo do julgado, com fulcro no art. 535,

projeto de intervenção. Dessa maneira, fica visível a necessidade de elaborar propostas com embasamento teórico da nossa profissão, no intuito de qualificar o estudo darealidade referente ao campo de trabalho das profissionais Sendo assim, a instrumentalidade é vista por Guerra (2007), como conquista da capacidade, realizada no ato da materialização dos objetivos, onde os profissionais concretizam seus propósitos através de respostas as demandas. Somente adquirido essa capacidade…

DEFESA DE DIREITOS GEORGIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL EM UM CRAS DE TAUÁ – CE Tauá- CE 2013 GEORGIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL EM UM CRAS DE TAUÁ – CE Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de…

vence a atuação familiar (vingança do sangue e composição) e impõe sua autoridade, determinando que a pena seja pronunciada por um juiz imparcial, cujos poderes são juridicamente limitados. O Estado, como ente jurídico e político, chama para si o direito e também o dever de proteger a comunidade e inclusive o próprio delinquente. À medida que o Estado se fortalece, consciente dos perigos que encerra a autodefesa, assumirá o monopólio da justiça, produzindo-se não só a revisão da…

justiça sociais. ( DIREITO PERTENCE À CULTURA; ( CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROCESSO: tornar constitucional as normas do processo ( PROCESSO DEVE REAGIR AO DIREITO MATERIAL, SUBSTANCIALIZANDO-SE. DIREITO MATERIAL: corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas. Referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista...) DIREITO PROCESSUAL: está a serviço do DIREITO…

As políticas sociais nada mais são do que os direitos sociais definidos por lei, onde o estado se utiliza para garantir a luta pela contra a desigualdade social proveniente através dos tempos pelo processo capitalista, onde os donos dos meios de produção foram enriquecendo em contrapartida ao trabalhado que, cada vez mais explorado, foi perdendo o seu poder de compra, ficando em uma situação de vulnerabilidade social, onde, nem mesmo os seus direitos básicos são atendidos. A trajetória…