Instrumental Quantitativo

teoria não muda e que o instrumental é a ferramenta que a práxis contempla-inplica na consolidação do tripé a demissão profissional teoria- metodológica eica-poitica e técnica-operativa. O Instrumental utilizado pelo o assistente social em seu trabalho,não pode ser visto,analisando e aplicando isoladamente,mas organicamente articulado ao projeto ético-politico da profissão fazendo parte de um conjunto maior da profissão de uma determinada concepção de serviço social.O instrumental,como…

mensurando a quantia a ser paga em seu critério quantitativo. Finalmente, a função do consequente normativo como já dito anteriormente, será a de identificar os sujeitos do fato jurídico tributário em seu critério pessoal, composto pelo sujeito ativo (sujeito que detém o direto subjetivo de exigir o crédito tributário) e sujeito passivo (sujeito que tem o dever jurídico de pagar certa quantia); bem como identificar o quantum devido através do critério quantitativo, formado pela base de…

PLANO DE ENSINO CURSO: Farmácia PERÍODO: 4º Semestre DISCIPLINA: Métodos Instrumentais Análises CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas-aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas I – EMENTA Estudo de fundamentos de técnicas instrumentais e suas aplicações em determinações analíticas na área farmacêutica. II - OBJETIVOS GERAIS Estudar as principais técnicas de determinações instrumentais qualitativas e quantitativas e a interpretação dos resultados obtidos após a execução destas…

de aspectos quantitativos ( base de calculo e alíquota) que juntos fixam o quantum debatur, ou a divida do sujeito passivo com o sujeito ativo da relação. A regra-matriz de incidência é uma forma didática para se identificar e assim determinar todos os aspectos que envolvem a relação jurídica tributaria a partir de uma formula que estabelece a hipótese de incidência e seus critéri os materiai,espacial e temporal e estabelece a conseqüência com seus critérios pessoal e…

pelos critérios material, temporal e espacial) e consequente (caracterizada pelos critérios pessoal e quantitativo). A função do consequente normativo é trazer os critérios identificadores da relação jurídica tributária compostos pelos sujeitos (ativo e passivo - critério pessoal) e quantificação da obrigação (base de cálculo e alíquota). 2. Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando…

sujeito passivo o cumprimento da obrigação que foi gerada no momento que executou tal fato, bem como o dever do sujeito passivo de cumprir com tal obrigação, sendo a esta obrigação atribuída um valor. 2. Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando criticamente o art. 113 do CTN. Obrigação tributária ocorre quando em decorrência de um evento previsto hipoteticamente na norma…

Agente de Leitura do Ceará no ano de 2012, utilizando técnicas cartográficas na construção de um mapa temático. Os dados utilizados no mapa foram do relatório geral – instrumental quantitativo, fornecidos pela Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), este instrumental foi utilizado para avaliar o projeto no ano de 2012. O instrumental contem os 41 municípios participantes do projeto agentes de leitura do Ceará, onde foi colocado no mapa temático na legenda, sendo representado por um…

obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando criticamente o art. 113 do CTN. Resposta: A obrigação tributária inicia-se no momento que o fato jurídico tributário descrito no antecedente de uma norma impositiva tributária (desde que haja o lançamento), e se trata da obrigação de o sujeito passivo entregar determinada quantia – verificada mediante os critérios quantitativos do conseqüente – ao…

trata-se de obrigação sem cunho pecuniário, ou seja, obrigações de fazer ou não fazer com o escopo de viabilizar e facilitar a fiscalização e/ou a arrecadação de tributo. 3. É possível conceituar a base de cálculo como uma das peças do critério quantitativo presente no consequente da Regra-Matriz, o qual possui a capacidade de dimensionar a intensidade do comportamento apresentado pelo fato jurídico e que, combinado à alíquota prevista, o que, consequentemente, determina o valor da…

por meio da apresentação/descrição de critérios pessoais e quantitativos , dando ensejo de ao nascimento de uma determinada relação jurídica. - A regra-matriz de incidência tributária consiste em imperativo social voltado à arrecadação de tributos. Nesta esteira, o objetivo deste tipo de norma jurídica consiste na regulamentação das condutas dos contribuintes junto ao Fisco, estabelecendo, através de critérios pessoais e quantitativos, os sujeitos (denominados por Paulo de Barros de…