Indique A Tese Que Pretende Defender Caso Concreto 4 Argu

Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei

EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de filosofia do direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. — 4. ed. — São Paulo : Atlas, 2005. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos…

Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade…

Critérios de identificação e espécies ....................... ................. 3. Administração pú blica e direito administrativo ................................ 3.i. Fontes do direito administrativo ............................................... 4. Reforma Administrativa ................................................... ..... .............. 4.1. I ntrod ução .................................................................................. 4.2. Princi pais alterações…

significados.  numeral: Um balão pode voar até sete mil metros de altura.  oração: As florestas acreanas, / que concentram uma das maiores quantidades de recursos biológicos do planeta, / estão sendo alvo da biopirataria internacional.  Nesse caso, a oração será classificada como oração subordinada adjetiva.  Diferença entre complemento nominal e adjunto adnominal (na forma de locução adjetiva). 1. Se a locução vier associada a adjetivo ou advérbio, ela será sempre…

de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto…

autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei nfi 9.610/98). Introdução Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. I a edição — 1998 ' 2a e d i ç ã o — 1999 3a edição — 2003 4 a edição — 2004 5 a edição — 2006 Reimpressão — 2008 : , • .. . X .... ..... Ribo Zoluor e Morcos filvito :«• Dos parques proletários ao Favela-Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro 25 Marcelo Boumann Burgos…

Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16012-5 Varella, Marcelo D. Direito internacional público / Marcelo D. Varella. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito internacional público I. Título. 11-04325 CDU-341 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional público 341 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção…

ISSN 1809-8185 1. Política ambiental – Periódicos. I. Conservação Internacional Brasil. 3 SUMÁRIO ECONOMIA VERDE Siglário ................................................................................................................. 4 Desafios e oportunidades Prefácio ................................................................................................................ 6 Resumo executivo…

Paulo: Linguagens, códigos e suas tecnologias / Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação de área, Alice Vieira. – São Paulo : SEE, 2010. ISBN 978-85-7849-450-6 1. Ensino de arte 2. Educação Física 3. Ensino de línguas 4. Ensino da língua portuguesa 5. Ensino fundamental 6. Ensino médio 7. Conteúdos curriculares 8. Estudo e ensino 9. São Paulo I. Fini, Maria Inês. II. Vieira, Alice. III. Título. CDU: 373.3/.512.14:7/8(815.6) Carta do Secretário …