Impunidade No Brasil

Impunidade é violência na certa Pessoas que são capazes de praticar a corrupção, em qualquer sentido da palavra, são capazes de qualquer atrocidade (quando ficam impunes!). A maioria das pessoas que entra no mundo do crime não começa com um assassinato ou coisa parecida. Os maiores bandidos começam com pequenos atos. Mas num país em que reina a impunidade, esses pequenos atos nunca são barrados e acabam crescendo cada vez mais. Assim não demora para que uma criança que roubou um…

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37/2011: ANÁLISE JURÍDICA DA “EMENDA DA IMPUNIDADE” PORTO VELHO – RO 2013 ÉDIMAN FILIPE SCHNEIDER PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37/2011: ANÁLISE JURÍDICA DA “EMENDA DA IMPUNIDADE” Porto Velho – RO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................0 1. MUDANÇAS PROPOSTAS PELA PEC 37...................

Maioridade Penal ou Impunidade Penal A Maioridade Penal esta amparada conforme o Art. 228 da Constituição Federal de 1988 “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial”. A afirmação é reforçado pelo art. 27 do Código Penal e pelos artigos 102 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei n°8069/90 ). Diante da Lei vigente no Brasil, a qual todos nós estamos subordinados temos que cumprir e respeitar, mas não temos que concordar,

corporais e homicídios. Ela é parte do cotidiano das cidades brasileiras, fazendo com que o Brasil, em 2010, em pesquisa de 2013, tenha sido o país com o maior número de assassinatos em todo o mundo (Folha de S.Paulo, 14 mar., C4). Impunidade no brasil A impunidade assola nossa sociedade e causa prejuízo a todos, inclusive a determinados políticos, autoridades e teóricos do Direito. O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis…

Texto 1 A IMPUNIDADE NO BRASIL A impunidade assola nossa sociedade e causa prejuízo a todos, inclusive a determinados políticos, autoridades e teóricos do Direito. O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade. Não obstante esta constatação - a qual já está demonstrada por enquetes que fazemos neste site - contrariando a Constituição Federal, os responsáveis…

legislação e aprimoramentos institucionais que impliquem em melhorias no controle da corrupção. Dentre as diferentes iniciativas que são possíveis, uma se destaca devido à sua origem na sociedade civil: a proposta da lei da ficha limpa. É sabido que o Brasil tem uma das concepções mais estapafúrdias do mundo acerca da presunção da inocência pela via do assim chamado “transitado e julgado”. Até recentemente, a condenação de um político em três instâncias do Poder Judiciário não tinha…

atores envolvidos nos processos ilícitos. “Em todos os lugares do mundo os dois temas apresentam correlação em diversos sentidos. As pessoas acreditam que ficarão impunes e optam pela corrupção. Ao mesmo tempo, o ato de corrupção em si fortalece a impunidade”, explicou Eigen, durante o evento que é realizado em Brasília e termina no dia 10. As informações são da ONG Contas Abertas. Eigen explicou que a Transparência Internacional não considera apenas punições penais e criminais,…

Referencia do Interesse Público (CRIP) reúne um conjunto de professores da Universidade Federal de Minas Gerais das áreas de ciência política, filosofia e história que partilham um diagnóstico sobre a realidade política brasileira. Na nossa opinião, o Brasil foi constituído a partir de uma fraca noção de identidade pública e sob a batuta de interesses privados muito fortes. O nosso estado é um estado forte demais para conceder favores e fraco demais para estabelecer com clareza os…

A impunidade A impunidade é um conceito que pode ter um sentido objetivo e também um sentido subjetivo.Do ponto de vista objetivo, a impunidade consiste no ato de não cumprir uma pena por alguém que foi formalmente condenado, em virtude de um delito. Nesse sentido de impunidade há três premissas: A certeza do delito: Uma pessoa que "parece" culpada e está em liberdade, não é tecnicamente impune, já que o ato do delito não foi totalmente comprovado; O julgamento competente: Somente uma Corte

concentração da terra A violência no campo no Brasil está diretamente vinculada à concentração da terra e do poder. A concentração fundiária no Brasil é uma das maiores do mundo. Menos de 50 mil proprietários rurais possuem áreas superiores a mil hectares e controlam 50% das terras cadastradas. Cerca de 1% dos proprietários detém 46% de todas as terras. Segundo dados do INCRA, existem cerca de 100 milhões de hectares de terras ociosas no Brasil. Ao mesmo tempo, mais de quatro…