Impacto Da Pena

disso, no Código penal, no Art. 184, no qual se tem uma pena de detenção de três meses a um ano ou se preferir uma multa. Há também outros detalhes que qualificam como pirataria e podem até aumentar a pena ou multa, como a reprodução, distribuição, venda e empréstimo total ou parcial com intuito lucrativo sem autorização expressa do autor, com pena de 2 a 4 anos com multa. Com isso, temos o objetivo de conscientizar a todos sobre os impactos sociais, econômicos e até ambientais da…

esses impactos ambientais provocados pela expansão urbana e a ocupação desordenada do solo, mas também identificar os riscos, apontar as responsabilidades, entender o papel da engenharia nesse processo de planejamento das cidades, conhecer as penas e sanções previstas na lei e incentivar a fiscalização e a adoção de medidas para evitar que essas ações. O trabalho pretende analisar a importância das disciplinas ligadas ao Planejamento e Meio Ambiente para minimizar e evitar esses…

..................................... 06 3.3 – Resultados ....................................................... 11 4. FOTOS DA EXPOSIÇÃO ............................................. 12 5. IMPACTO NO MEIO ACADÊMICO ................................. 13 6. APLICAÇÃO NA ENGENHARIA/ IMPACTO PRODUZIDO NA FORMAÇÃO COMO ENGENHEIROS ............................. 13 7. REFERENCIAS BIOGRAFICAS...................................... 13 1. INTRODUÇÃO: Fundamentado no programa…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR EM TECNOLOGIA AMBIENTAL FABIANO CWIK RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA ERECHIM 2013 FABIANO CWIK RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR -…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL CRISTIANO NAVARRO ALMENARA Impacto ambiental SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER Cruzeiro do Sul-AC. 2012. CRISTIANO NAVARRO ALMENARA título do trabalho SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do…

Elionaldo Fernandes Julião 141 Resumo Após analisar a história do direito penal nas sociedades ocidentais e a política de execução penal no Brasil, o autor, com base em dados referentes ao Estado do Rio de Janeiro, apresenta um panorama do impacto das atividades educacionais e do trabalho na reinserção social dos detentos com base. Embora no centro do discurso que justifica e reivindica a presença de atividades educacionais e laborativas nos presídios esteja a ideia de…

abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei n°6938 de 1981) Há falhas na analises geológicas no Brasil O direito Ambiental é sistematizador, e faz a articulação de outras legislações Crimes ambientais Penas e seus reflexos Crimes com pena de até 4 anos, não sofrem detenção) As penas são impostas de acordo com os artigos 6 e 7, da lei 9605 de 1998 Art. 6° - para a imposição e gradação d penalidade, autoridade competente observará: I - a gravidade do fato, tendo em vista os…

coisa alheia: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Dano Qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena - detenção, de

ambiental brasileira divide-se em dois momentos: Antes e depois de 1981. O antes se dá até 1981, o termo “poluição” era definido como as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões, onde toda atividade de produção causava algum impacto ambiental. Neste sistema também chamado de sistema antigo, ocorria: o zoneamento industrial, locais próprios para absorver muita poluição, licenciamento às industrias, divisão geográfica conforme o zoneamento industrial e outros. …

breve análise dos fatos, abordando as perspectivas para o futuro do Direito Penal na sociedade através dos desdobramentos sociais. Muitas vezes o Direito Penal é considerado um mal, contudo, um mal não dispensável, necessário. Um mal devido a seus impactos negativos na sociedade, quando submete os cidadãos, sem provas concretas de culpa ou até mesmo inocentes, a medidas extremas de perseguição e privação, maculando o condenado e levando-o à exclusão social, causando graves danos…