Impacto Da Pena

de processos por meio de ferramentas de controle, melhoria e fluxo de informações, geram resultados satisfatórios para o tema abordado. Foi realizado uma análise do impacto financeiro e econômico gerado por meio de ferramentas de uma gestão otimizada, visando a redução de custos do sistema de refrigeração e seu impacto na sociedade de consumo. Contudo, também foi estudado o fluxo de informações e atividades, por meio de ferramentas como fluxogramas, softwares de projeção e…

mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Art. 40. Causar dano direto ou indireto às…

RELATÓRIO As mudanças climáticas induzidas pela ação humana podem vir a resultar em impactos dramáticos nos sistemas oceânicos, incluindo mudanças na biodiversidade marinha, podendo ocasionar eventos de extinção local ou mesmo global A ilha de lixo se forma naturalmente pela ação dos giros oceânicos, que são as correntes marinhas que fazem movimentos circulares, como redemoinhos permanentes e vão concentrando os detritos ao longo do curso das águas. O lixo pode ser sugado pelos animais que

de princípios”, em até em uma nova etapa do pensamento jurídico, o “Pós-Positivismo” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4852" \l "_ftn1" \o "" [1], levantando alguns exemplos de impacto na doutrina e na jurisprudência relativa à repressão ao consumo e tráfico de drogas, com enfoque no princípio da razoabilidade, ou proporcionalidade, e seu reflexo mais aceito na esfera juspenalista: o princípio da insignificância. Por…

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Diretrizes do EIA ART.5º DA Resolução 1/86 do CONAMA I - Contemplar as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-se com a hipótese de sua execução. II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área

GESTÃO AMBIENTAL GERSON LIMA DA SILVA RAYANE COSTA FONTOURA SONIA TEREZINHA DO CANTO SILVEIRA THIAGO RIBEIRO COÊLHO CONDUTAS NORMATIVAS APLICADAS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO TOCANTINS Gurupi-TO 2014 2 GERSON LIMA DA SILVA RAYANE COSTA FONTOURA SONIA TEREZINHA DO CANTO SILVEIRA THIAGO RIBEIRO COÊLHO CONDUTAS NORMATIVAS APLICADAS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO TOCANTINS Produção textual em grupo apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito…

Aeroporto Afonso Pena Curitiba-PR IATA: CWB - ICAO: SBCT SUMÁRIO 1.0 – Resumo.................................................................................................... 03 2.0 – Introdução................................................................................................ 04 3.0 - Objetivo................................................................................................... 04 4.0 – Nome e Localização........................

práticas podem trazer maiores ganhos para empresa a médio ou longo prazo (DIAS, 2007). A questão é complexa e requer uma constante discussão sobre os limites e impactos do crescimento econômico na sociedade – que precisa se conscientizar de seu papel este processo – e no ambiente, cujas necessidades precisam ser respeitadas, sob pena de esgotamento de recursos fundamentais para as gerações futuras. A reputação social e o temor causado por perdas nos acidentes ambientais podem ser…

sob pena de não conseguir atingir a finalidade principal que é a proteção do meio ambiente. O direito ao meio ambiente, a definição e o regime jurídico do meio ambiente e os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente são os mais destacados fundamentos do Direito Ambiental, além das definições e conceitos de ecologia, biologia, antropologia, botânica e educação ambiental. Crime – Define o Código Penal em seu Art. 1º “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há…

recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem. Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento da pena § 1º A pena aumenta-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o agente: I – elabora escrituração contábil ou balanço com dados inexatos; II – omite, na escrituração contábil ou no balanço, lançamento que deles…