Licenciamento ambiental

conhecimento da Constituição Federal, Art. 225, Resolução do CONAMA 237/97, para que se saiba quais os empreendimentos e atividades precisam de licenciamento e qual órgão recorrer para que a mesma seja concedida prevenido assim os danos ambientais para as atuais e futuras gerações. Palavras-chaves: Licenciamento ambiental, Constituição Federal Art. 225, Resolução CONAMA 237/97, Licenças, Responsabilidade, Conhecimento. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 6 2.1. CONCEITOS 6 2.2. ESTUDOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AIA (Avaliação Impacto Ambiental) 7 2.2.1.Estudo de Impacto Ambiental- EIA 7 2.2.2.Relatório de Imapcto Ambiental- RIMA 7 2.2.3.Plano de Controle Ambiental (PCA) 8 2.2.4.Empreendimentos e Atividades que necessitam de Licenciamento Ambiental 8 3. LICENÇAS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 9 3.1.PRINCIPAIS LICENÇAS 9 3.1.1.Licença Prévia- LP 9 3.1.2.Licença de Instalação- LI 9 3.1.3.Licença de Operação- LO 10 3.2.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 10 3.2.1.Constituição Federal 88 10 3.2.1.1.Atuação Supletiva 10 3.2.1.2.Atuação Susidiária 11 3.2.3.Resolução do Conama n0001/86 11 3.2.4.Resolução Conama n0237/97 11 3.2.5.Código Florestal 11 3.2.6.Leis dos Crimes Ambientais 12 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 1. INTRODUÇÃO A consciência ecológica surge diante da ameaça à qualidade…

iniciando-se uma série de Conferências da ONU. Nesta assembléia, no dia 15 de dezembro de 1972, foi aprovada também o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, para a conscientização da população na temática ambiental e sua preservação, a ONU procurou ampliar a atuação política e social no âmbito ambiental e tinha a intençã de transformar pessoas em agentes ativos de preservação e valorização do meio ambiente. Criando o dia Mundial do Meio Ambiente que é comemorado todos os anos…

O interesse sobre cultura organizacional recrudesceu nos anos 70, devido ao fenômeno japonês. O Japão surgiu como líder do poder industrial, apesar de não ter recursos naturais, não ter energia e ser um país superpovoado (mais de 110 milhões de habitantes). Entretanto, nenhum desses fatores impediu que houvesse um alto nível de crescimento, um baixo nível de desemprego e a mais bem-remunerada população trabalhadora do mundo. Experiências como as do Japão, nos leva a compreender que…

PALAVRAS–CHAVE: DESPORTO, EVENTOS, GESTÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO DE RISCOS, CORRIDA DE RUA, STAKEHOLDERS. II Dedicatória À tia Celina (em memória), ao amigo Marlon (em memória), que já estão a desfrutar de outro plano. “Não morre aquele que deixou na terra a melodia de seu cântico na música de seus versos”. Cora Coralina III Agradecimentos Uma dissertação é um processo solitário e profundo, na qual buscamos respostas a um tema, e acabamos por encontrar outras…

sociais do empreendimento. Embora sejam mais subjetivos, estes efeitos devem ser considerados e analisados por ocasião de projetos hidrelétricos. 2. Metodologias de avaliação de impactos ambientais para projetos hidrelétricos Os estudos necessários à gestão ambiental podem ser efetuados de diversas formas, via diferentes ferramentas metodológicas. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) representa um importante instrumento para tomada de decisões necessárias ao processo de gestão.…

do espaço urbano, a partir de São Paulo, revela a contradição segundo a qual a metrópole se reproduz em uma relação de exterioridade, fazendo com que o cidadão vivencie este processo sob a forma de alienação percebida O Espaço Urbano lugares da cidade. Uma prática social de conjunto, espacializada, na qual o uso se revela enquanto modo de 17 como estranhamento.. Diante do exposto até agora cabe ainda uma advertência final: longe de propor soluções prontas e acabadas,…

do espaço urbano, a partir de São Paulo, revela a contradição segundo a qual a metrópole se reproduz em uma relação de exterioridade, fazendo com que o cidadão vivencie este processo sob a forma de alienação percebida O Espaço Urbano lugares da cidade. Uma prática social de conjunto, espacializada, na qual o uso se revela enquanto modo de 17 como estranhamento.. Diante do exposto até agora cabe ainda uma advertência final: longe de propor soluções prontas e acabadas,…

do espaço urbano, a partir de São Paulo, revela a contradição segundo a qual a metrópole se reproduz em uma relação de exterioridade, fazendo com que o cidadão vivencie este processo sob a forma de alienação percebida O Espaço Urbano lugares da cidade. Uma prática social de conjunto, espacializada, na qual o uso se revela enquanto modo de 17 como estranhamento.. Diante do exposto até agora cabe ainda uma advertência final: longe de propor soluções prontas e acabadas,…

surfista. Ele se choca com o meu guarda-chuva e depois me atira um olhar de desprezo como se: (1) fosse minha culpa ele ter a paciência de uma criança e (2), ele já não estivesse encharcado de chuva. Dois pontos de dedução para Paris. Chupa essa, Mauricinho. O teto do primeiro andar é incrivelmente alto, gotejando lustres e afrescos 22 de ninfas flertando e sátiros cobiçosos. É leve o cheiro de laranja dos produtos de limpeza, e de marcadores de quadro branco. Eu sigo o rangido…