Imaginemos Um Recém Graduado Nascido E Criado Em Centro U

formadores da consciência (eu, pessoa, cidadão e sujeito) ao seu respectivo significado: I Eu..............1. Compreende e interpreta sua situação e sua condição. II Pessoa.......2. Elabora conceitos, ideias, juízos e teorias. III Cidadão.....3. Centro de todos os estados psíquicos. IV Sujeito......4. Indivíduo situado no tecido das relações sociais. Assinale a alternativa que apresenta a relação CORRETA entre as duas colunas, de cima para baixo. A I - 4 / II - 1 / III - 2 /…

corporal 3. CRIMES CONTRA A PESSOA – PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 45/3494 3.1 Perigo de contágio venéreo 3.2 Perigo de contágio de moléstia grave 3.3 Perigo para a vida ou saúde de outrem 3.4 Abandono de incapaz 3.5 Exposição ou abandono de recém-nascido 3.6 Omissão de socorro 3.7 Maus-tratos 4. CRIMES CONTRA A PESSOA – DA RIXA 4.1 Rixa 5. CRIMES CONTRA A PESSOA – HONRA 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 5.4 Disposições comuns 6. CRIMES CONTRA A PESSOA – LIBERDADE INDIVIDUAL 6.1…

que haja sido deslocado para outro ponto do Território Nacional, no interesse da Administração. O legislador ordinário dispunha de liberdade para proteger os interesses da família dessa forma ou de outra que também lhe parecesse adequada; poderia, imaginemos, ter vedado a remoção de servidor cujo cônjuge exerce profissão na mesma cidade. Admitida a razoabilidade da opção legislativa, porém, não é dado ao aplicador se substituir ao legislador e considerar – exemplifique-se novamente –…

funções que normalmente pertenceriam a Poder diverso (funções atípicas). São as chamadas ressalvas (ou exceções) ao princípio da separação dos Poderes. FUNÇÃO TÍPICA – é a função principal (preponderante) do poder, o motivo pelo qual o poder foi criado. EXEMPLO: legislativo fazer lei; Executivo administrar; judiciário julgar. FUNÇÃO ATÍPICA – é a função secundária do poder. EXEMPLO: legislativo fazendo licitação; Executivo editando medida provisória; judiciário fazendo licitação.…

atualizada e ampliada, incluindo mais de 625 decisões jurisprudenciais CLÀUDIA LIMA MARQUES 1ª edição: 1992 - 2ª edição: 1995. © desta edição: 1999 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Tel. (011) 3115-2433 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Térreo, Loja 1 - Caixa Postal 678 Fax (011) 3106-3772 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total

invenção, os modelos de utilidade, os desenhos e modelos industriais, as marcas de fábrica e de comércio, o nome comercial e as indicações de procedência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal". 11 pertinentes, nascidos nos sistemas nacionais ou, pouco a pouco, na própria esfera supranacional. Já o Código da Propriedade Industrial em vigor (Lei “ 9.279 de 15 de maio de 1996) diz o seguinte: Art. 2° - A proteção dos direitos relativos à…