administraçao

Tributário e os princípios constitucionais tributários............................................................. 19 Objetivos da sua aprendizagem............................................................ 19 Você se lembra?........................................................................................ 19 1.1 A atividade financeira do Estado........................................................... 20 1.2 As receitas públicas.................................................................................. 21 1.3 A receita tributária....................................................................................... 21 1.4 Os tributos...................................................................................................... 22 1.5 Competência tributária..................................................................................... 24 1.6 Os princípios constitucionais tributários............................................................ 26 1.6.1 Princípio da legalidade tributária...................................................................... 27 1.6.2 Princípio da anterioridade................................................................................... 29 1.6.3 Princípio da isonomia tributária........................................................................... 30 1.6.4 Princípio da irretroatividade tributária................................................................. 31 1.6.5…

de que a caracterização dos elementos que constituem um valor mobiliário poderá ser utilizada nos casos mais complexos, mas não necessariamente naqueles em que o surgimento deste seja insuscetível de dúvidas, tais como as ações, as debêntures e as partes beneficiárias. Se olharmos para a origem histórica da criação da proteção do investimento em valores mobiliários, veremos que, mais remotamente, esta surge na crise provocada na França e na Inglaterra com a quebra da South Sea Company,…

previstos em outras legislações nacionais. O rol dos objetos legais é menor que os dos objetos possíveis na teia das relações econômicas; como veremos adiante, no tratamento das definições constitucionais de “outras criações industriais” e “outros signos distintivos”, haverá amparo para a constituição futura de outros direitos do mesmo gênero. O novo CPI francês, por exemplo, elenca entre seus objetos os produtos semicondutores, as obtenções vegetais, os caracteres tipográficos e as…

estabelece a certidão de batismo universal da nova técnica. A autonomia de existência do objeto técnico, isto é, a realidade que vem de sua s capacidades funcionais absolutas, não pode ser confundida com a relatividade de sua existência histórica. Cada técnica pode, desse modo, ter sua história particular de um ponto de vista mundial, nacional ou local. Esta seria a história contada a partir do momento de sua instalação em um determinado ponto do ecúmeno. A história universal seria,…

estabelece a certidão de batismo universal da nova técnica. A autonomia de existência do objeto técnico, isto é, a realidade que vem de sua s capacidades funcionais absolutas, não pode ser confundida com a relatividade de sua existência histórica. Cada técnica pode, desse modo, ter sua história particular de um ponto de vista mundial, nacional ou local. Esta seria a história contada a partir do momento de sua instalação em um determinado ponto do ecúmeno. A história universal seria,…

a certidão de batismo universal da nova técnica. A autonomia de existência do objeto técnico, isto é, a realidade que vem de sua s capacidades funcionais absolutas, não pode ser confundida com a relatividade de sua existência histórica. Cada técnica pode, desse modo, ter sua história particular de um ponto de vista mundial, nacional ou local. Esta seria a história contada a partir do momento de sua instalação em um determinado ponto do ecúmeno. A história universal seria, sobretudo,…