Historicismo Juridico Contexto Historico

burocrático, onde todos os problemas políticos se convertem em questões administrativas. Assim como a teoria histórico-conservadora, de tradição feudal, peculiar a nobreza e a burguesia que se detém principalmente aos problemas que transcendem a esfera administrativa. A mentalidade conservadora brasileira se diferencia do tipo histórico do conservador europeu, o domínio rural mostrava em seu contexto politico a imagem da dúplice mercantil e feudal em sua economia. Procurava encaixar o…

principaisdivergências entre essa tendência filosófica tão antiga quanto os próprios ideais dasLuzes, que é o relativismo, e o historicismo como matriz principal de quase todas ascorrentes historiográficas com as quais convivemos ainda hoje.Obviamente o relativismo não foi um fenômeno intelectual restrito ao períodoanalisado e podemos dizer que mesmo hoje o relativismo, o historicismo e ospróprios ideais universalistas das Luzes ainda convivem de forma dinâmica edialética na produção…

POSITIVISMO JURÍDICO 1-Positivismo Jurídico versus Positivismo (Filosófico) Em sua obra O Positivismo Jurídico, a primeira questão levantada por Norberto Bobbio foi a distinção terminológica entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), demonstrando, então, a sua preocupação com a análise da linguagem, proveniente da filosofia analítica, a qual era prosélito. Neste aspecto, o autor, não obstante uma certa ligação entre os termos, posto que no século XIX alguns…

resistir sempre a todas as mudanças que se operam em si mesmos no decurso do tempo. Eis como se estabelece a relação entre passado e presente. Por isso, o direito jamais poderá ser desvinculado de suas origens se o quisermos melhor compreendido no contexto da sociedade de nossos dias. O bom conhecimento de uma legislação depende do bom conhecimento de sua história. É esta uma verdade muito clara. Há que se tomar, pois, o presente como uma extensão do passado. Donde se pode acrescentar…

O POSITIVISMO NORMATIVISTA _________________________ 50 1. Desenvolvimento de uma consciência histórica ____________________________ 50 a) Do imperativismo ao historicismo __________________________________________________ 50 b) Entre juristas e gramáticos ________________________________________________________ 54 2. Do historicismo ao conceitualismo: Savigny _____________________________ 57 a) A introdução do historicismo______________________________________________________ 57 b)…

aparentemente desconexos e no caos da realidade - que é onde se insere o crime cometido - descobre os elos aparentemente inexistentes e estabelece conexões imprevistas, dando sentido aos fatos ao desvendar o delito. Ou então - ainda dentro deste contexto de passagem da "experiência" para a "vivência" - observa-se uma nova e inusitada valorização dos interiores das casas pela arquitetura, visto que a casa torna-se o refúgio contra o mundo hostil e anônimo. É que o indivíduo burguês sofre…

do direito, este não depende desta para ter império, validade, e eficácia, nem sempre estando relacionados. 1.4. FONTES DO DIREITO: legislação, princípios gerais do direito, jurisprudência, costume, doutrina, analogia e equidade Os elementos históricos, econômicos, e sociais (fontes materiais do direito) dão origem a fatores que determinam o conteúdo das normas jurídicas (fontes formais). As fontes formais seriam a legislação vigente, tendo como norma fundamental a constituição…

ERA VALORIZADO. - SE EXISTE UM “STATUS” QUE DETERMINA O HOMEM, É O ESTADO, QUE REPRESENTA UMA ORDEM SOCIAL GLOBAL. - O ESTADO É TANTO O GUARDIÃO PROTETOR DOS INDIVÍDUOS, COMO TAMBÉM UMA AMEAÇA À INDIVIDUALIDADE E QUE O HOMEM PRECISA LIDAR. - NESSE CONTEXTO, A ÉTICA SE VINCULA COM O INDIVÍDUO, MAIS EXATAMENTE À SUA CONSCIÊNCIA LIVRE. A ÉTICA VAI AOS POUCOS SE SUBJETIVANDO PARA SE TORNAR O CONJUNTO DAS REGRAS QUE O HOMEM LIVREMENTE SE DÁ, A PARTIR DE SUA CONSCIÊNCIA. - AGE ETICAMENTE QUEM…

litígios entre cidadãos, decidiam em tribunais populares, compostos de 200 a 500 jurados, também escolhidos por sorteio. Reflexão: Quem eram considerados “cidadãos”? * A prática do direito era compatível com determinada idéia de democracia. O sistema jurídico fundamentado sobre normas escritas (nomoi) era considerado uma decorrência da política e das particularidades de cada cidade grega (Atenas/Esparta). Os filósofos gregos, sem se sentirem limitados pelo Direito escrito e sem dar-lhe…

MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Pesquisas elaboradas e debatidas em sala…