Historicismo Juridico Contexto Historico

momento histórico. A historicidade do Direito, entretanto, nem sempre esteve clara. Esta tomada de consciência está diretamente relacionada com o historicismo, movimento que nasce no contexto do romantismo e que questiona o desprezo pelo material histórico e a possibilidade de dedução racional do Direito defendida pelo Iluminismo. A história foi, tradicionalmente, entendida como algo puramente contingente, o que inviabilizava qualquer análise racional. Será através do historicismo,…

independente das intenções subjetivas das pessoas que participaram de sua elaboração e, portanto, a finalidade da interpretação não é identificar o que o legislador realmente pensou, mas construir soluções com base na recombinação dos conceitos jurídicos que podem ser extraídos do direito por meio de procedimentos analíticos. Tanto os imperativistas franceses como os defensores germânicos do modelo sistemático acreditavam que o direito era um sistema organizado, mas essa crença se…

expressão é ela mesma escrita, codificada. Historicismo: esta escola se contrapõe às anteriores pois acredita que a lei e a justiça devem se voltar para o popular - seus costumes, seu contexto, etc. Realismo Jurídico: para esta escola, o "direito" é resultado de forças sociais e instrumento de controle social. Positivismo: há duas vertentes, uma sociológica, outra jurídica, porém ambas possuem a mesma origem: o positivismo de August Comte. No positivismo jurídico, acredita-se que o…

presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos pelo mestre da Universidade de São Paulo não se limita aos bancos acadêmicos, pelo contrário, se esvoaça por todos os…

1. HISTÓRICO O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior…

de pensamento jurídico da Idade Moderna, tem em Hugo Grócio seu “fundador” histórico. Ascendeu junto ao Iluminismo, sendo co-causa e conseqüência deste. 1.5.3.1. Características — A existência de uma ordem natural se fundava na razão, que era tida como imanente, perene, eterna, imutável. A razão seria universal e, portanto, estenderia a todos os homens a condição de igualdade original. O direito, assim, é apreendido pela razão livre, pelo pensar reto. 1.5.3.2. Contexto Histórico…

que caracteriza o objetivismo histórico? E em que medida a perspectiva adotada na disciplina se diferencia desse conceito? O historicismo ou objetivismo histórico é uma produção historiográfica característica do século XIX, tendo origem no positivismo de Comte e na filosofia e concepção de história - concepção do absoluto - de Hegel. A lógica historicista é de que a história semelhante às ciências exatas possui uma lei que a rege universalmente. Para o historicismo, qualquer…

atualidade”[3]. Essa é uma frase bonita, porém vazia, na medida em que não oferece critério algum para determinar o que é tanto quanto a lei permita. Para esclarecer a sentença anterior, ele diz que o intérprete, “pondo em função todos os valores jurídico-sociais, embora levado pelo cuidado em tornar exeqüível e eficiente o texto, sutilmente o faz melhor, por lhe atribuir espírito, ou alcance, mais lógico, adiantado, humano, do que à primeira vista a letra crua pareceria indicar”[4].…

de noções de hermenêutica jurídica. Palavras-chave: Hermenêutica; Sistemas Interpretativos. Sumário: Introdução. 1. Sistema exegético ou jurídico tradicional. 2. Sistema histórico. 3. Sistema teleológico. 4. Sistema da livre pesquisa e escola do direito livre. Conclusão Introdução A importância do estudo da Hermenêutica Jurídica é incontestável no atual contexto de maior liberdade de atuação dos aplicadores do direito durante o processo de construção de sentido da norma jurídica.…

e metodológicos. Pelo contrário, fazem-lhe oposição sistemática ou simplesmente ignoram a escola clássica. Alternativa aos clássicos    A principal alternativa aos clássicos foi a escola histórica de Economia, especialmente importante no contexto alemão. Nesse período, o pensamento historicista dominou amplamente as escolas na Alemanha. Tal fato é especialmente importante levando-se em conta a grande tradição acadêmica desse país. A Economia clássica, de grande domínio e…