Historia Do Processo Penal No Brasil

Rafael Felipe Gomes Costa e Douglas Fernandes Souza Soares A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal Brasília 2014 RESUMO O presente trabalho almeja analisar a redução da maioridade penal frente à proteção da criança e do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento…

ponto se deseja chegar. Exemplo (tema: efemeridade/transitoriedade dos fatos, dos valores, das relações e seus efeitos no ser humano) Em nenhum outro tempo o tempo foi tão importante quanto hoje. O século XX iniciou – e o XXI continua – um processo de aceleração das transformações em todos os campos, afetando fatos, valores e até mesmo as relações pessoais. Nesse contexto, o homem contemporâneo fica dividido entre acompanhar as mudanças e negá-las. O problema é que ambas as…

tratou da adoção de parcerias, entre o estado e a iniciativa privada no que se refere à administração de sistemas prisionais. A título de valor histórico afirmou que as PPP’s já existem há muito tempo, mas que ainda encontra em fase de implantação no Brasil. Ressalta, ainda, a urgência em adotá-las como perspectiva de vida aos que possibilite a ressocialização. Traz à tona a informação que as parcerias público-privadas são fruto da iniciativa do Reino Unido, na década de 1990, como…

Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei - Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO? MONIK MANOEL 09201575 NOVEMBRO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INVESTIGAÇÃO EM PESQUISA SOCIAL ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO?

Janeiro Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Juliana Longo Braz Pessanha Rio de Janeiro 2009 2 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Neli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 3 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – ESSE É O…

novo-1937”, era totalmente subordinado ao poder executivo, o que levou a ocasionar uma serie de problemas com relação aos crimes cometidos naquela época. O objeto de estudo é o livro O caso dos irmãos Naves escrito por João Alamy Filho, onde relata a historia de um indivíduo que desapareceu, levando as autoridades daquela época a suspeitar e incriminar dois de seus amigos pelo “sumiço” do indivíduo, devido isso o poder judiciário ocasionou um dos maiores erros judiciário que marcou essa…

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Tempos Primitivos Não há o que se falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos, embora sua história tenha surgido apenas com o próprio homem. Nos grupos sociais deste período, em meio a um ambiente mágico e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como vontades das forças divinas exaltadas pela prática de fatos que exigiam reparação. A fim de abrandar a ira dos deuses, foram criadas várias proibições

Medo e o Direito Penal O medo do Direito Penal e a disciplina dos corpos indóceis na construção da ordem burguesa no Brasil é um tópico bastante interessante e importante. Ele nos faz conectar fenômenos contemporâneos com acontecimentos passados. Mostrando-nos, dessa forma, que toda a formacao do Direito Penal brasileiro e os reflexos da expansão punitiva estão intrinsecamente ligados à história. No período colonial, a autoridade dos senhores escravocratas era absolutamente inquestionável

DISCIPLINA Nº DE QUESTÕES Língua Portuguesa Conhecimentos Básicos Geografia e História do Brasil e do Amazonas 15 Noções de Informática Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Penal Curso de Formação de Oficiais PM Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Penal Militar Conhecimentos Específicos Noções de Direito Processual Penal Militar 45 Regulamento Interno dos Serviços Gerais – RISG…