Grafico Atualizado 2012 Ou 2013 Sobre A Lei Maria Da Penha

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

Representante do Conselho Superior João Moro – Representante do Colégio de Dirigentes Manuel Filgueira Barral – Representante Docente Paulo Roberto Barbosa – Representante da PRP Reginaldo Vitor Pereira – Representante Técnico-Administrativo Simone Maria Magalhães – Representante da PRX Wania Tedeschi – Representante do Colégio de Dirigentes 7 COMISSÕES LOCAIS Campus Araraquara Representante Docente Titular: Edilson José Davoglio Suplente: Carlos Eduardo Guimarães.…

atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, Lei 12.830, de 20 de junho de 2013, na Portaria n.º 1.031, de 7 de julho de 2006, na Portaria nº 35 – PCDF, de 26 de…

Horária: 60h/aula Apresentação As principais razões para a produção de impressões distorcidas da realidade a partir das estatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de distorções deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a existência de pressões políticas. Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, este curso tem como propósito a construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de analistas criminais…

PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – MPU 2/2013, DE 9 DE AGOSTO DE 2013 O PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 8º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU), no uso da competência delegada pela Portaria PGR/MPU nº 322, de 7 de junho de 2013, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do 8º Concurso…

Pessoa com Deficiência Legislação Federal 1ª Edição Brasília, 2012 PRESIDENCIA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, CESIT, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria…

objetivos propostos para a educação infantil. 1.5 Caracterização dos profissionais da Instituição Os profissionais do Centro de Educação Infantil Raio de Sol Encantado têm o compromisso com a qualidade da educação, dessa forma buscam sempre estarem atualizados com as questões referentes a educação infantil. Temos em nosso quadro, profissionais formados em pedagogia, em magistério e outros cursando. Para esses profissionais que estão cursando foi elaborado um plano de metas para…

Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e suas alterações): Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III – Dos Direitos e Vantagens; Título IV – Do Regime Disciplinar; Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Código da Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto 1.171 de 22/06/1994); 3. Lei 11.091, de 12/01/2005; 4. Decreto 5.707, de 23/02/2006; 5. Decreto…