Governo De Rodrigues Alves E Afonso Pena

Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), atribuindo-se tal fato a razões de natureza político-partidária. Participaram o major Giovani Ramos, major comandante da Companhia da Polícia Militar, delegado Felipe Freitas, defensor público Glauco Rodrigues, Cristina Fontes, vice-presidente do Conselho de Segurança Pública e representante do Lions Club, Ana Maria Nogueira de Rezende, presidente do Conselho Antidrogas, Luiz Carlos D'antonino, diretor do Instituto de Planejamento…

Andes, depois para o Planalto do Brasil, a região Nordeste, até chegarem ao Rio Grande do Norte. Ao longo de sua história, seu território sofreu invasões de povos estrangeiros, sendo os principais os franceses e holandeses. Após ser subordinado pelo governo da Bahia, o Rio Grande do Norte passa a ser subordinado pela Capitania de Pernambuco. Em 1822, quando o Brasil conquistou sua independência do Império Português, o Rio Grande do Norte passaria a se tornar província e, com a queda da…

julgadores dos feitos eram postos em tão grande trabalho que gravemente e com grão dificuldade os podiam direitamente desembargar. As Ordenações levaram o nome de seus mandantes régios e três foram essas compilações: a Afonsina de 1447, ordenada por Afonso IV possuía cinco livros que versavam sobre Direito Administrativo (Livro I), Direito Constitucional (Livro II), Processo Civil (Livro III), Direito Civil (Livro IV), e Direito e processo Criminal (Livro V); as Ordenações…

br/pexPtl/visualizarDetalhe... de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, a fim de esclarecerem-se pontos relativos à preservação do patrimônio cultural nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal. É o relatório. Passamos a opinar. 2. A matéria trazida à apreciação desta Corregedoria Geral da Justiça pelo Ministério Público do Estado de São Paulo comporta análise…

0412100262.065.01.110000.319016 Participação Popular 1.000,00 0310.0412100262.066.01.110000.319011 Planejamento, Orçamento, Avaliação e Monitoramento da Ação de Governo 85.000,00 0310.0412200282.069.01.110000.319011 Gestão e Administração da Secretaria de Governo 250.000,00 0310.0412200282.069.01.110000.319016 Gestão e Administração da Secretaria de Governo 2.000,00 0310.0618200292.068.01.110000.319011 Manutenção de Ações de Defesa Civil 95.000,00 0310.0618200292.068.01.110000.319016…

PAU-BRASIL pau-brasil é monopólio colocado da – O sob Coroa portuguesa. A exploração é feita através de contratos de arrendamento com companhias particulares, que devem pagar um quinto do valor obtido ao governo português. É extraído do litoral do Rio Grande do Norte até o do Rio de Janeiro. O corte e o transporte local são realizados inicialmente pelos índios, sob controle de feitores, comerciantes ou colonos. Depois, por escravos negros. Até 1875 o

cédula de identidade RNE nº W00000.728-A e sua esposa BARBEL ELLY GERTUD HELENE KASCHDAILIS, alemã, do lar, portadora da cédula de identidade RNE nº W11000.20001-J, ambos inscritos no CPF sob nº 642.00051.688-15, residentes e domiciliados à rua Rodrigues Alves, nº 20, por seu advogado infra assinado (doc. 1) vêm a presença de V. Exa. para, com fulcro no art. 37, § 6º da Constituição Federal, combinado com os arts. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente ação…

piratas foram transformados em corsários e receberam do poder real a Carta do Corso. Por esse documento, a monarquia inglesa autorizava ataques e pilhagens contra navios de nações inimigas, desde que os lucros do saque fossem divididos com o governo inglês. Principais viagens Cronologia das principais viagens marítimas a América realizadas por franceses, ingleses e holandeses: 4 – NAVEGAÇÕES ESPANHOLAS A conquista de Colombo Na Espanha, o movimento da Reconquista prolongouse ate fins

O Tratado de Tordesilhas dividia terras recentemente descobertas em meados de 1494, e pretendia trair o rei de Portugal, com medo de perder aquele novo território para outros países organizou a sua primeira expedição em 1530 comandada por Martin Afonso de Sousa. 1.2 O Açúcar - Pré Colonial O Brasil, naquela época era uma colônia administrada pela metrópole tanto na política quanto na economia. Tudo as coisas eram fornecidos e consumidas pela corte e concidadãos metropolitanos,…

106 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA CRISTINA ALVES, MASP 1076017-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 JD11, da Secretaria de Estado de Defesa Social , a contar de 23/08/2007. nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, Decretos nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, e nº 44. 485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/08/2007, atribui a AGNUS RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802-1, a gratificação temporária…