Gabarito Juiz

------------------------------ 68 VII. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO --------------------------------- 78 VIII. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 86 IX. GABARITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 99 X. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ------------------------------------------------------------------------100 Olá futuros…

separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. Gabarito: Errado. 2. (CESPE/AJAA-STF/2008) Todos os direitos e garantias fundamentais previstos na CF foram inseridos no rol das cláusulas pétreas. Comentários: Dentre os direitos e garantias fundamentais, a CF só previu como cláusula pétrea os direitos e garantias individuais e o voto com as suas características de ser "direto, secreto, universal e periódico". Gabarito: Errado. Caput do art. 5º: Todos são…

Paulo iniciou novo relacionamento amoroso e se casou. Em 2009, diante da pouca ajuda financeira recebida do pai, o menor A.Y.Z, representado por sua mãe, ajuizou no Foro da Comarca de Montes Claros ação de alimentos contra Paulo, tendo o meritíssimo Juiz fixado, liminarmente, alimentos provisórios. No curso da ação, o menor e a sua mãe, por estarem enfrentando dificuldades financeiras, mudaram-se para o município de Belo Horizonte e passaram a residir com parentes, ocasião em que – já…

financeiramente, pode o juízo, ainda assim, considerá-lo hipossuficiente para fins do ônus da prova? Gabarito Emerj: a) A inversão do ônus da prova não pode carrear para o réu provas diabólicas (contra o réu). Tanto para o consumidor como para o Banco há uma dificuldade muito grande em fazer a prova. No processo, hoje, se admite uma intervenção muito maior do juiz em relação à prova, mitigando o Principio Dispositivo. O juiz intervém na prova e dialoga com as partes sem receio de ser…

ex.: como os prédios das repartições ou escolas públicas MS. ESTACIONAMENTO. ÓRGÃO PÚBLICO. BEM. USO impetrado pela ESPECIAL. Cuida-se de mandado de segurança Subsecção da OAB-SP em face de ato praticado por juiz diretor do fórum, consubstanciado na edição da Port. Adm. n. 001/2004, que restringiu a utilização de vagas da Prof. Edson Marques www.pontodosconcursos.com.br 21 CURSO DE DIREITO ADMINISTATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS TRIBUNAL…

sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide. C) Chamamento ao processo. D) Nomeação à autoria. Gabarito: C 3. (FGV OAB 2012.3) Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. A) É admissível o chamamento ao processo daquele que…

sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide. C) Chamamento ao processo. D) Nomeação à autoria. Gabarito: C 3. (FGV OAB 2012.3) Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. A) É admissível o chamamento ao processo daquele que…

sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide. C) Chamamento ao processo. D) Nomeação à autoria. Gabarito: C 3. (FGV OAB 2012.3) Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. A) É admissível o chamamento ao processo daquele que…

sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide. C) Chamamento ao processo. D) Nomeação à autoria. Gabarito: C 3. (FGV OAB 2012.3) Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. A) É admissível o chamamento ao processo daquele que…

sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide. C) Chamamento ao processo. D) Nomeação à autoria. Gabarito: C 3. (FGV OAB 2012.3) Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. A) É admissível o chamamento ao processo daquele que…