questoes de penal

R o g é r io S a n c h e s C u n h a Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor dos Cursos JusPodivm e LFG. Qu estõ es c o m e n t a d a s d e D ir e it o P e n a l 2010 ED ITORA frODIVM EDITORA jíisPODIVM wvM .editOfajuspodivni.coni.br Capa; Carlos Rio Branco Batalha Diagramação: Caetê Coelho caete 1984@gmail.com Conselho Editorial Antônio Gidi Dirley da Cunha Jr. Leonardo de Medeiros Garcia Fredie Didier Jr. Gamil Fõppel El Hireche José Henrique Mouta José Marcelo Vigliar NestorTávora Pablo Stolze Gagliano Robério Nunes Filho Roberval Rocha Ferreira Filho Rodolfo Pamplona Filho Rodrigo Reis Mazzei Rogério Sanches Cunha Todos os direitos reservados às Edições J wjPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM É term inantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JttóPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. EDITORA Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 / Fax: (71) 3363-5050 E-mail: livros@editorajuspodivm.com.br >PODIVM Site: www.editorajuspodivm.com.br fO DIV M S u m á r io Capítulo I TEORIA GERAL DO D IREITO P E N A L ...................................................... 1. Princípios do direito penal.............................................................................. 1.1. Princípio da legalidade, da…

resultado das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, que aumentaram em 2º C a temperatura do planeta, até 2100. Apesar do “prazo”, a situação alarmante já começa a se refletir principalmente nos países da América Latina, mesmo sendo os que menos emitem gases de efeito estufa. No Brasil, cada região está sendo afetada de forma diferente, devido a sua extensão territorial. O relatório enumera ainda que os resultados das mudanças no ecossistema, devido ao aumento de temperatura,…

Questão Social Questão Social Sandra da Silva Silveira Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é…

O Crédito Financeiro do ICMS – Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 – Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu. "O temor ao Senhor é o princípio do saber (...) No caminho da sabedoria te ensinei e pelas veredas da retidão te fiz andar. Em andando por elas, não se embaraçarão os teus passos; se correres, não tropeçarás." Provérbios 1:7 e 4:11 André Luiz Carvalho Estrella Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional –…

SIMULADO EXAME DE ORDEM - 2007.2 – GABARITO ATENÇÃO 1) PREENCHA SEU NOME, MATRÍCULA E PERÍODO COM LETRA LEGÍVEL. ESTA FOLHA DEVERÁ SER DESTACADA E ENTREGUE JUNTO COM SEU CARTÃO RESPOSTA, NO FINAL DO EXAME; 2) O CADERNO DE QUESTÕES É DO ALUNO; 3) O EXAME TEM DURAÇÃO DE 5 HORAS (DAS 8 ÀS 13 HORAS) E O ALUNO SÓ PODERÁ ENTREGAR SUA PROVA APÓS 2 HORAS E MEIA A CONTAR DO INÍCIO DA MESMA, OU SEJA, 10H30; 4) É PROIBIDO QUALQUER TIPO DE CONSULTA; 5) É VEDADA A…

assistência. D. Todas acima estão corretas. E. Nenhuma das alternativas anteriores. Caderno de Questões – Página 2 – Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção à Saúde Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista 6. Questão - A autora de “Como e porque as desigualdades sociais fazem mal à saúde” (Rita Barradas Barata) afirma que “Compreender as desigualdades sociais, portanto, vai muito além da simplificação habitual presente nas dicotomias…

de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. De acordo com os destinatários da proteção social dentro do sistema público de seguridade social brasileiro, é correto afirmar que a) Sinfrônio e Georgino podem participar como segurados do subsistema de previdência social. b) Georgino e Sinfrônio estão atualmente alcançados pelo subsistema de assistência social. c) Sinfrônio e Georgino podem participar do…

13 anos de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. De acordo com os destinatários da proteção social dentro do sistema público de seguridade social brasileiro, é correto afirmar que a) Sinfrônio e Georgino podem participar como segurados do subsistema de previdência social. b) Georgino e Sinfrônio estão atualmente alcançados pelo subsistema de assistência social. c) Sinfrônio e Georgino podem participar do…

Relação com Poder Público e Forças Armadas Adenir Siqueira Viana Assessoria de Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coord.) Felipe Jacson de Freitas Jefferson Amorin Oliveira José Olímpio Schmidt Marcelo Neri da Silva Phelipe Luiz Winter da Silva Priscila da Silva Rodrigo Battistotti Pimpão Avenida dos Lagos, 41 – Cidade Universitária Pedra Branca | Palhoça – SC | 88137-900 | Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 | E-mail: cursovirtual@unisul.br | Site: www.unisul.br/unisulvirtual…

hipótese alguma será devolvida a importância paga pelo candidato a título de taxa de inscrição. 1.3. Os candidatos que não tiverem acesso à Internet poderão realizar suas inscrições via Internet nos computadores disponibilizados no Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAA - dos Campi da Universidade Tiradentes, nos seguintes endereços: a) Campus Aracaju Centro – Rua Lagarto, 264 – Bairro Centro – Aracaju/SE – das 14 às 21h, de segunda a sexta-feira; b) Campus Aracaju Farolândia –…