Fundamentos Economico 4 Edição

Plenário, DJE de 11-4-2011; HC 89.429, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 22-8-2006, Primeira Turma, DJ de 2-2-2007. 2-)“Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática que proveu recurso especial da acusação. Descabimento. Descaminho. Valor do tributo suprimido inferior a vinte mil reais. Concessão da ordem de ofício. (...). Em matéria de aplicação do princípio às condutas, em tese, caracterizadoras de descaminho (art. 334, caput, segundaparte, do CP), o fundamento que orienta a…

Revista Latino-Americana de História Vol. 1, nº. 3 – Março de 2012 Edição Especial – Lugares da História do Trabalho © by RLAH O direito do trabalho no constitucionalismo brasileiro. * Márcia Naiar Cerdote Pedroso Resumo: O presente estudo analisa o processo…

504, em 1964, no início do governo do regime militar, foi estabelecido outro critério para a distinção em tela, fugindo da classificação pela situação geográfica, incorporando a classificação do imóvel por sua destinação econômica, como enuncia o art. 4° do referido Estatuto: Para os efeitos desta Lei, definem-se: I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial,…

implantação dos projetos. De acordo com o (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)IPEA, um dos setores que mais geram empregos no país, e que tem uma participação importantíssima no (Produto Interno Bruto)PIB, é a mineração. Por estes fatores sociais e econômicos, durante o projeto de implantação, são realizadas audiências públicas onde a empresa apresenta para a sociedade os benefícios que aquele projeto trará para a população. Nestas audiências também são apresentadas medidas…

cenário econômico de crise global, analisando as implicações e efeitos de tal medida. A princípio, será realizado aprofundamento teórico sobre a função extrafiscal de alguns impostos, função esta que visa precipuamente a salvaguardar os interesses econômico-sociais de um estado determinado, tornando-se, em aspecto macroeconômico, fundamentais para a sustentabilidade e competibilidade da economia nacional frente ao poderio do capital estrangeiro e dos interesses dos grandes conglomerados…

formas de sua obtenção, regrando a aposentadoria por tempo de serviço e por invalidez, o direito à pensão na viuvez, as formas de manutenção e custeio do sistema. 1.2.1.2. Direito Econômico Compõem-se de normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vistas ao desenvolvimento econômico do País, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, na luta e disputa la estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos…

subjetivo; porém, para não se omitir da questão, definir-se-á “necessidade humana” como qualquer manifestação de desejo que envolva a escolha de um bem econômico capaz de contribuir para a sobrevivência ou para a realização social do indivíduo. Assim sendo, ao economista interessa a existência das necessidades humanas a serem satisfeitas com bens econômicos, e não a validade filosófica das necessidades”.[...]. “O fato concreto é que no mundo de hoje todos desejam e pensam que necessitam…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO No texto “Relatos diferentes, uma narrativa” escrito por Roberto Rockmann, a gestão da narrativa empresarial é o centro da discussão, a preocupação de unificar e personalizar as mensagens a serem transmitidas de forma que atinja a todos os públicos, com um fluxo de comunicação descente, onde as mensagens saem do topo decisório e descem até as

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará uma discussão acerca da ética tendo como foco o homem com vocação política e seu papel no meio social. Importante destacar que a ética é de extrema importância nas relações sociais, não importando o contexto histórico

01/03/2013 Fundamentos de Economia Marco Antonio S. Vasconcellos Manuel Enriquez Garcia 3º Edição | 2009 | Capítulo 2 Evolução do Pensamento Econômico: Breve Retrospecto Capítulo 2 Evolução do Pensamento Econômico: Breve Retrospecto 2.1 Introdução Início da teoria econômica de forma sistematizada a partir da publicação de “A riqueza das nações” de Adam Smith (1776). Antiguidade : • Filosofia social • Moral e ética Séc. XIX • Economia política 1 01/03/2013 …