Fundamentação Teorica Das Disciplinas Direito Tributário

Relatório - Plano de Aula 29/07/2013 12:12 Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; • • que,

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

ambiente virtual, real e publicitário Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado .... como requisito á aprovação na disciplina metodologia elaboração da pesquisa. Orientador: SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4 OBJETIVOS 8 4.1 OBJETIVO GERAL 8 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 6. METODOLOGIA 11 7 CRONOGRAMA 11 ATIVIDADES 11 Mês – 2010 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 PROJETO DE…

FACIPLAC CURSO DE DIREITO RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gama – DF 2013 RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão da disciplina…

SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4.1 OBJETIVO GERAL 9 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 6. METODOLOGIA 11 7 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 PROJETO…

imóveis e de direitos a eles relativos, disciplina sua arrecadação e dá outras providências. Também teve como base a Lei nº. 13.136 de 25/11/2004 e o Decreto nº. 2.884 de30/12/2004, referida lei trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos. O Código Tributário Naciona (CTN) (Lei 5.172 de 25.01.1966) rege o imposto em seus artigos 35 a 42. Tributo é uma cobrança realizada pela atividade administrativa plenamente vinculada por lei. O Código…

Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da Prof. Lamartine Ribeiro e metodológica do Prof. Me. Dr. Heitor Romero Marques, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO GRANDE-MS 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 geral 3.2 específicos 4 METODOLOGIA OPERACIONAL 4.1 problema e problemática 4.2 hipótese(s) ou questão(ões) norteadora(s) 4.3 fundamentação teórica 4.4 abrangência da pesquisa…

FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO BACHARELADO EM DIREITO YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E LEGALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MARKETING MULTINIVEL PATOS 2013 YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE INCIDÊCIA TRIBUTÁRIA E LEGALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MARKETING MULTINIVEL Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Patos como exigência…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso…