Francisco Doou Ao Seu Sobrinho Luís Imóvel Residencial Doação Pura

Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 /…

exemplo, que “o direito impõe a todos o respeito à propriedade”; e que é feita alusão ao direito subjetivo quando se proclama que “o proprietário tem o direito de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”.22 As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é senão o direito…

Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de…

dividir entre os presentes. Foi rico o depoimento de José Francisco de Almeida Rego à Polícia Federal. Ele era tesoureiro do Banco Rural e contou como a SMPB de Marcos Valério remetia dinheiro de Minas Gerais a Brasília. Os saques tornaram-se usuais desde o início de 2003, no primeiro ano do governo Lula. As retiradas chegavam à casa dos R$ 200 mil por operação. Um fax mencionava os valores e os nomes dos sacadores. O tesoureiro José Francisco de Almeida Rego cuidava da liberação do…

nome tinha eu, então? Acho que nasci um João qualquer, numa tarde de agosto ou num dia de maio, que me importa agora? Já me esqueci mesmo. Os cheiros já mudaram – todos – de lugar e o Largo do Machado eu já nem sei mais onde foi, com o cinema São Luís também jogado nos espaços infinitos das lembranças, a terra em volta calcinada e salgada para não se parecer com nada do que era antes, e “para que ali nada mais cresça”. Eu conheço bem mais a escada que sobe da praça d‟Espanha e vai…

associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens imóveis — arts. 79 a 81 Seção II— Dos bens móveis — arts. 82 a 84 Seção III — Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91…

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