tributaio

Ação de iniciativa do ente da Federação ou exacional: Ação de execução fiscal. Ação de iniciativa do contribuinte ou não-exacional: Exceção de pré-executividade. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução dos casos concretos desta aula: Leitura da Lei 6.830/80 e do CPC RECURSO FÍSICO Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow (transparências ? WORD e apresentações ? POWER POINT disponíveis no site e no material distribuído). Uso da lousa branca e caneta Pilot. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO: Conforme a peça de execução fiscal apresentada a seguir, partindo do pressuposto de que a FRANCISCO DE PAULA E S/M foram citados para responderem à mencionada demanda, e que nunca foram proprietários do imóvel descrito nesta certidão nos exercícios de 2010 à 2012, conforme consta na certidão do registro de imóvel, apresente a(s) possível(is) defesa(s) dos executados. E elabore a petição inicial da medida judicial que você considera mais conveniente ao caso. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:07 Página: 7/16 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 8 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário V OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas…

os requisitos legais pertinentes. Semana Aula: 5 TEMA: Processo Judicial Tributário II ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Judicial Tributário II: Ação de iniciativa do contribuinte ou não-exacional: ação anulatória PROCEDIMENTO DE ENSINO: Para a resolução do caso concreto desta aula: Legislação: CRFB/88: artigos 144 e 156, V e art. 155, II; CTN: artigos 77 e 79, e 150, § 4.º e artigo 206 e CPC. CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número…

os requisitos legais pertinentes. Semana Aula: 5 TEMA: Processo Judicial Tributário II ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Judicial Tributário II: Ação de iniciativa do contribuinte ou não-exacional: ação anulatória PROCEDIMENTO DE ENSINO: Para a resolução do caso concreto desta aula: Legislação: CRFB/88: artigos 144 e 156, V e art. 155, II; CTN: artigos 77 e 79, e 150, § 4.º e artigo 206 e CPC. CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número…

Assinatura UNIVRSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSORA: JOSÉ EDURADO DE ARAÚJO DUARTE ALUNO: JOÃO ARAÚJO DE BARROS TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: AULA 5 A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número…

Conhecimento e Interesse em Economia João Antonio de Paula Marco Crocco Hugo E. A. da Gama Cerqueira Eduardo da Motta e Albuquerque Cedeplar - Universidade Federal de Minas Gerais Cedeplar - Universidade Federal de Minas Gerais Cedeplar e FAFICH - Universidade Federal de Minas Gerais Cedeplar - Universidade Federal de Minas Gerais RESUMO O artigo argumenta em favor da necessidade de preservar o pluralismo em economia. Discute: i) a natureza do conhecimento e de sua produção; ii) as…

1. Língua – estudo e ensino. 2. Lingüística Aplicada. I. Leffa, Vilson J. [org.]. CDD 418 Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Cristiane de Freitas Chim CRB 10/1233 Sumário Apresentação 1 Sonia Aparecida Lopes Benites O professor de português e seu discurso 7 Rita Maria Diniz Zozzoli Atividades de reflexão gramatical na sala de aula e autonomia relativa do sujeito 27 Douglas Altamiro Consolo João Paulo Vani Ensino de línguas na escola: um estudo transversal da…

25 65.02 188 022035i ANA KARINE PEREIRA BRASIL DOS SANTOS 0000000000011234 0.75 67.53 97 022039f ANA KELLY DOS SANTOS NUNES 0000000002338525 N/A 51.71 1088 022042f ANA LAURA MACEDO SA 0000000000012925 N/A 64.77 189 022063c ANA LUISA NOBRE DE FARIA 0000000003102373 N/A 52.71 982 022066i ANA LUIZA MORAES DA PONTE 0000000004467753 0.25 72.06 13 022067k ANA LUIZA NASSER QUEIROZ 0000000000013937 N/A 56.73 694 022077c ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA 0000000003749274 N/A 61.76 355 022081e…

86 1 1.2. Da extinção do patrimônio de afetação 88 12. CONCLUSÃO 89 13 BIBLIOGRAFIA 92 RESUMO O presente estudo vem tratar da atividade de incorporação imobiliária, que foi normatizada pelo legislador brasileiro com a edição da Lei 4.591/64. Essa Lei teve como objetivo principal vedar o enriquecimento ilícito do incorporador em detrimento da economia popular. Em decorrência do grande crescimento habitacional em…

peça processual adequada para a defesa dos interesses da empresa. AVALIAÇÃO Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 2/46 Elaboração do caso concreto e sugestão de resposta (Prof. João Luis de Souza Pereira): MODELO DE IMPUGNAÇÃO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO Processo n° 18471.0000.00001/2011 ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., empresa com sede na Rua_________________, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o…

Araújo Borges Presidente da CPL. . ATOS OFICIAIS PROCON EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE (10) DIAS O PROCON – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberaba – Minas Gerais, com sede nesta cidade à Rua São Sebastião, nº 322 – Centro, por sua Coordenadora Geral, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. . .,FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este órgão tramita o Processo…