Fontes De Direito Orlando Gomes

SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

ORIGEM: PALMAS-TO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PT/TO- ELEIÇÕES 2014 RELATOR: juizA FEDERAL DENISE DIAS DUTRA DRUMOND REQUERENTE: EUDES DINIZ DA SILVA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL - PT/TO ADVOGADO: WYLKYSON GOMES DE SOUSA PRE: GEORGE NEVES LODDER Palmas - TO, 3 de junho de 2015. Regina Bezerra dos Reis Secretária das Sessões ZONAS ELEITORAIS 2ª Zona Eleitoral Atos de juiz Eleitoral boletim de publicação n. 026/2015 de 02.06.2015 Boletim n.º…

Para ser empresário deve estar em pleno gozo da capacidade civil, pois, por exemplo, o menor de idade não esta autorizado a registrar-se, pois “o estabelecimento comercial com economia própria se apurará de fato e não de direito;” ensina Gladston Mamede em Manual de Direito Empresarial, desta forma, o menor deve ser emancipado. Ademais, os interditados não podem atuar como empresários, eles precisam ser representados. No artigo 967do código civil estabelece que “é obrigatória a…

importante instituto denominado de “Direito de Superfície”. Não se trata de um direito novo, pois é de nosso conhecimento que tal direito foi extinto do ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 1257 de 29 de setembro de 1864, e não reinserido no Código Civil de 1916, embora houvesse a tentativa de reinseri-lo no anteprojeto de código civil de 1963, traduzido por Orlando Gomes, mas que não obtivera êxito devido o mesmo não ter entrado em vigor. O retorno do Direito de Superfície em…

Teoria Geral das Obrigações Professorvilmar.wordpress.com profvilmar@gmail.com Direito das Obrigações * Parte do direito civil relativa aos vínculos jurídicos, patrimonialmente aferíveis imediata ou mediatamente, que se formam entre pessoas determinadas ou determináveis para a satisfação de interesses de ordem privada. * Unidade do Direito de Obrigações decorre da identidade dos efeitos jurídicos. Direito das Obrigações – velhas concepções * Obrigação: vínculo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ BRUNO DAL BELLO DE SOUZA, (qualificação), postulando em causa própria, vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de WEBJET LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

que estabelecem um tipo contratual já pronto para os possíveis aceitantes, e estes arcam com a perspectiva de aceitarem o não, sem poder alterar aquilo que está posto. Ao longo deste trabalho, discutir-se-á o contrato de adesão como instituto do Direito Civil da seara contratual, apontando suas características, abordando conceituações e destacando pontos importantes na temática em estudo. A pesquisa foi desenvolvida pelo método bibliográfico, através consultas doutrinárias,…

objetivos sejam alcançadas depois de aproveitadas as oportunidades e superadas as ameaças surgidas dentro do processo. |Assunto |Definição 1 (PLT) |Definição Fonte 2 |Definição Fonte 3 | | |As empresas representam um tipo de |Empresa é a organização destinada a |Empresas são organizações nas quais | | |organização…

Resumo: A pesquisa trata do conceito e espécies de descumprimento contratual, dando relevo às distinções entre os inadimplementos absoluto, relativo, total e parcial, que, muitas vezes, são explicadas superficialmente pelos Cursos de Direito Civil. Aponta que coexistem na doutrina brasileira duas conceituações sobre mora, sendo preferível a que consta expressamente na legislação. Anota que o fenômeno do inadimplemento absoluto pode ser mais bem explicado se for tratado como inexecução definitiva