Fontes De Direito Costume Trabalhos

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

FACULDADE ESTÁCIO/ SEAMA TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MACAPÁ-AP 2013 FACULDADE ESTÁCIO/SEAMA FONTES DO DIREITO Macapá-ap 2013 INTRODUÇÃO O referido trabalho é destinado à explicação das fontes do direito, que refere-se a um processo pelo qual o Direito passa para ser formulado, e que servem para interpretar algumas causas que não encontram-se explícitas ou

FONTES DO DIREITO + Fontes materiais São os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos Fontes materiais são pessoas grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade - Visão descritiva: Valores sociais, necessidades humanas e elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. - Visão de outros autores (predominantemente sociólogos do Direito): A visão descritiva é insuficiente. Empenham-se na pesquisa das forças

FONTES DO DIREITO + Fontes materiais São os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos Fontes materiais são pessoas grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade - Visão descritiva: Valores sociais, necessidades humanas e elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. - Visão de outros autores (predominantemente sociólogos do Direito): A visão descritiva é insuficiente. Empenham-se na pesquisa das forças

Fontes primárias: 1)Leis: Pode-se dizer que as leis foram criadas para reger as próprias ações ou omissões dos homens, de modo à canalizá-las para a harmonia social e posteriormente para a harmonia universal. A verdadeira essência da lei é que esta funciona como instrumento da paz social, da harmonia e da felicidade. A lei também funciona como ordem, de maneira benéfica para o homem, pois traz os bens que queremos para nós mesmos. Segundo Clóvis Beviláqua, lei é "a ordem geral obrigatória que,

FONTES DO DIREITO FONTE:  Significado: tudo aquilo que origina, que produz algo.  A expressão, no Direito, indica as formas pelas quais ele manifesta-se.  As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. FONTES DO DIREITO são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito. CLASSIFICAÇÕES

Direito Civil Introdução Esta analise visa a explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, interpretando a sua aplicação em casos onde há ausência de norma para o caso concreto. Interpretar as fontes do direito não é somente conhecer a hipótese de sua aplicação na falta de norma para o caso concreto; é, na verdade, garantir a solução dos conflitos, ainda que não exista lei específica para o caso. Fontes do Direito No sentido amplo da palavra, fontes são…

Introdução: As fontes do Direito são a origem das leis. São modos de formação e revelação de regras jurídicas. São, portanto todas as formas de pressão social que criam ou modificam um sistema jurídico como fatores sociais, históricos religiosos, naturais, demográficos, higiênicos, políticos econômicos, etc que deram origem a um ordenamento jurídico. São elementos emergentes da própria realidade social e dos valores que inspiram um ordenamento jurídico.

normas jurídicas em fatos ou relações sociais. FATO SOCIAL + NORMA DE DIREITO = RELAÇÃO JURÍDICA Elementos da relação jurídica Obs. A relação jurídica se dá sempre entre pessoas – relação intersubjetiva, e nunca entre pessoas e coisa. Obs. Direito de Propriedade. Sujeitos Sujeitos – são as pessoas que participam da relação jurídica SUJEITO ATIVO – é o portador de um direito subjetivo que tem o poder de exigir do sujeito passivo…

IED – LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO (MIGUEL REALE) – acompanhar com os slides LEI x COSTUME Quanto à origem: a da lei é sempre certa e predeterminada (momento no tempo, órgão do qual emana) => não sofre dúvidas; direito costumeiro não tem origem certa, nem se localiza de maneira predeterminada. Quanto à forma de elaboração: lei obedece a trâmites prefixados, sendo resultado de processo já previsto em lei anterior (a Constituição vigente tem, no capítulo de Processo Legislativo,…